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Processo: 001.015/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/01/2008
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 18/01/2008 a 21/01/2008

Assunto do processo
SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEF PARA PM DE PILAR NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2007 - PM PILAR/PB - PROCEDÊNCIA: MPF/PR/PB

Data de autuação
18/01/2008 - 15:14:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 29/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 29/04/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 21/01/2008 a 29/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:36:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pilar - PB

Responsáveis
José Benicio de Araújo Filho

Interessados
Ministério Público Federal
Prefeitura Municipal de Pilar - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2010 - 18:45:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/03/2010 - 15:33:49
04/02/2010 - 18:45:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/02/2010 - 18:45:41
27/03/2009 - 16:39:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.022.435-6
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0224/2009,ENVIADO AO SENHOR DANIEL SILVA BALABAN.
25/03/2009 - 15:57:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.019.004-0
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0222/2009,ENVIADO A SENHORA VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES.
20/03/2009 - 11:38:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.012.431-1
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMINAÇÃO Nº 0225/2009,ENVIADO AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.
20/03/2009 - 11:26:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.012.391-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0223/2009,ENVIADO AO SENHOR YORDAN MOREIRA DELGADO.
13/03/2009 - 10:33:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/2009 - 17:49:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.854-2
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
12/03/2009 - 17:49:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.846-7
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
12/03/2009 - 17:49:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.841-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF
12/03/2009 - 17:49:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.814-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pilar - PB
10/03/2009 - 15:15:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.997.117-9
Assunto: -----
17/02/2009 - 19:11:47Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 15:35:09Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.977.064-2
Assunto: Acórdão Nº 437/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
17/02/2009 - 15:34:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/02/2009 - 17:42:28
10/12/2008 - 15:16:30Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.900.401-3
Assunto: -----
09/12/2008 - 11:42:37Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.910.058-6
Assunto: -----
09/12/2008 - 10:20:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/12/2008 - 10:21:58
03/12/2008 - 10:31:25Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2008 - 15:32:48Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 13:43:30Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.961.733-9
Assunto: 2008-001015-02 - PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
27/05/2008 - 11:17:01Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.961.488-8
Assunto: 2008-001015-04 - DESP ENC À DT - ATEND DE DILIGÊNCIA
27/05/2008 - 10:52:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.961.429-1
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0351/2008-TCU/SECEX-PB.
14/05/2008 - 14:52:24Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.952.743-0
Assunto: 2008-001015-03 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
09/05/2008 - 09:28:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.945.593-1
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0351/2008 SECEX-PB.
29/04/2008 - 13:43:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2008
28/04/2008 - 14:26:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.938.156-8
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 351-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Pilar - PB
22/04/2008 - 10:38:06Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2008 - 14:29:40Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2008 - 15:14:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/01/2008 - 15:14:16