| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/09/2012 - 15:25:57 | Processo 033.738/2010-6 foi apensado a este processo | |
| 04/09/2012 - 15:24:31 | Processo 033.739/2010-2 foi apensado a este processo | |
| 04/09/2012 - 14:39:31 | Processo 033.740/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 04/09/2012 - 09:36:46 | Processo 007.656/2012-2 foi apensado a este processo | |
| 15/08/2012 - 09:29:21 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2012 - 16:56:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/07/2012 - 16:56:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/07/2012 - 08:26:46 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 17/07/2012 - 16:35:06 | Processo encerrado. |  |
| 26/06/2012 - 10:10:07 | Processo 033.742/2010-3 foi apensado a este processo | |
| 26/06/2012 - 10:09:40 | Processo 033.741/2010-7 foi apensado a este processo | |
| 17/02/2012 - 10:37:32 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 09/01/2012 - 16:20:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/01/2012 - 16:19:51 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
| 15/09/2011 - 19:22:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 14/09/2011 - 17:40:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 13/09/2011 - 18:06:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 13/09/2011 - 18:05:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 13/09/2011 - 18:03:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 24/06/2011 - 18:00:26 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 24/06/2011 - 17:56:14 | Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
| 24/06/2011 - 10:34:29 | Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 24/06/2011 - 10:34:28 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 22/06/2011 por meio do Acórdão 1666/2011-PL | |
| 16/03/2011 - 10:26:27 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
| 10/03/2011 - 19:05:04 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 10/03/2011 - 19:05:03 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 08/02/2011 - 09:09:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 07/02/2011 - 16:36:21 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
| 07/02/2011 - 16:10:22 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
| 28/12/2010 - 11:12:41 | Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
| 21/12/2010 - 19:56:42 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 21/12/2010 - 19:56:42 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 29/03/2010 - 10:37:09 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.637.793-3
Assunto: ----- | |
| 29/03/2010 - 10:33:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2010 - 10:07:07 | |
| 29/03/2010 - 10:33:14 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.636.594-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER | |
| 26/03/2010 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/03/2010 - 17:58:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/03/2010 - 14:40:01 | |
| 23/03/2010 - 17:58:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2010 - 17:58:44 | |
| 19/03/2010 - 17:35:53 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/03/2010 - 18:53:39 | |
| 15/03/2010 - 10:33:48 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/03/2010 - 07:57:50 | |
| 11/12/2009 - 16:39:26 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.179.926-6
Assunto: ----- | |
| 26/11/2009 - 15:46:06 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.436.682-3
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DIGITALIZADA DOS AUTOS. | |
| 24/11/2009 - 10:37:03 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.384.062-1
Assunto: -----
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 24/11/2009 - 10:37:01 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.384.081-2
Assunto: -----
Destinatário: PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME | |
| 24/11/2009 - 10:36:36 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.384.082-9
Assunto: -----
Destinatário: Maria da Graça Assis Paz | |
| 24/11/2009 - 10:36:31 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.384.083-6
Assunto: -----
Destinatário: Beatriz Ribeiro de Jesus Sousa | |
| 24/11/2009 - 10:36:16 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.408.471-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 24/11/2009 - 10:36:03 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/03/2010 | |
| 24/11/2009 - 10:36:02 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.384.061-4
Assunto: -----
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 08/10/2009 - 12:07:14 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/10/2009 - 14:28:40 | |
| 07/10/2009 - 16:39:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/10/2009 - 16:39:35 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.327.157-9
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 07/10/2009 - 16:39:33 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.327.156-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 07/10/2009 - 16:39:29 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.327.174-6
Assunto: Acórdão Nº 2365/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 07/10/2009 - 16:39:27 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/10/2009 - 12:07:14 | |
| 20/03/2009 - 17:37:56 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/03/2009 - 10:49:02 | |
| 15/05/2008 - 18:14:48 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/05/2008 - 11:11:37 | |
| 12/05/2008 - 17:38:19 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/05/2008 - 16:50:26 | |
| 02/05/2008 - 13:24:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2007 - 17:19:26 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.819.192-2
Assunto: REF. AO OF. Nº 1307/2007-TCU/SECEX/MA, TC-010.153/2006-3. | |
| 04/06/2007 - 19:05:53 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.729.708-3
Assunto: REF. AO OF. Nº 1312/2007/TCU-SECEX/MA, TC-010.153/2006-2. | |
| 24/05/2007 - 18:41:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.723.946-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 1304/2007/SECEX/MA, TC-010.153/2006-2. | |
| 23/05/2007 - 10:10:40 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.722.182-8
Assunto: REF. AO OF. Nº 1310/2007/SECEX/MA, TC-010.153/2006-2. | |
| 18/05/2007 - 16:24:52 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.718.653-0
Assunto: REF. AO OF. Nº 1311/2007/TCU/SECEX/MA, TC-010.153/2006-2. | |
| 03/05/2007 - 17:22:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008 | |
| 16/04/2007 - 17:18:44 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.433-2
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1312-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Beatriz Ribeiro de Jesus Sousa | |
| 16/04/2007 - 17:18:42 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.432-5
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1311-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maria da Graça Assis Paz | |
| 16/04/2007 - 17:18:41 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.691.431-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1310-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME | |
| 16/04/2007 - 17:18:39 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.691.430-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1309-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 16/04/2007 - 17:18:38 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.429-5
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1308-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 16/04/2007 - 17:18:36 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.691.408-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1307-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Baltazar Neto Santos Garcia | |
| 09/04/2007 - 11:45:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/04/2007 - 16:58:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/05/2006 - 09:50:44 | Processo autuado em 17/05/2006 09:50:44 | |
| 17/05/2006 - 09:50:19 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/05/2006 - 09:50:19 | |
| 04/03/2006 - 11:44:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
