Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.161/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/05/2006

Assunto do processo
APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 2.237/2001-FUNASA, ACONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.

Data de autuação
17/05/2006 - 10:00:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.917/2012-4 - Apensado desde 25/02/2014 - 14:12:41
Processo: 008.904/2012-0 - Apensado desde 21/02/2014 - 15:15:06
Processo: 008.916/2012-8 - Apensado desde 18/02/2014 - 19:38:48
Processo: 008.924/2012-0 - Apensado desde 19/02/2014 - 15:30:04
Processo: 008.923/2012-4 - Apensado desde 18/02/2014 - 18:10:50
Processo: 008.918/2012-0 - Apensado desde 19/02/2014 - 14:32:40
Processo: 008.922/2012-8 - Apensado desde 18/02/2014 - 16:49:08
Processo: 008.919/2012-7 - Apensado desde 18/02/2014 - 18:20:27

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 13:50:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Responsáveis
A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO
Maria de Nazaré Martins
Maura Patrícia Aguiar Mendes
Nilson Santos Garcia
Sônia Luzia Pinheiro Trinta

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 407.719,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2015 - 13:50:29Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
29/09/2014 - 09:16:31Processo encerrado.Despacho de expediente
29/09/2014 - 09:15:24Removido sobrestamento de processo
23/09/2014 - 15:50:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2014 - 15:50:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2014 - 15:50:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2014 - 15:50:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2014 - 15:50:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2014 - 06:12:25Juntada comunicação Ofício 2537/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:12:17Juntada comunicação Ofício 2538/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:10:12Juntada comunicação Ofício 2534/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:10:09Juntada comunicação Ofício 2535/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:09:59Juntada comunicação Ofício 2536/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/06/2014 - 09:29:08Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
27/03/2014 - 18:07:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/02/2014 - 14:12:41Processo 008.917/2012-4 foi apensado a este processo
21/02/2014 - 15:15:06Processo 008.904/2012-0 foi apensado a este processo
19/02/2014 - 15:30:04Processo 008.924/2012-0 foi apensado a este processo
19/02/2014 - 14:32:40Processo 008.918/2012-0 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 19:38:48Processo 008.916/2012-8 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 18:20:27Processo 008.919/2012-7 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 18:10:50Processo 008.923/2012-4 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 16:49:08Processo 008.922/2012-8 foi apensado a este processo
03/02/2014 - 10:33:06Juntada comunicação Edital 0008/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/01/2014 - 18:44:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/01/2014 - 14:35:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2014 - 14:33:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/09/2013 - 11:05:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/09/2013 - 18:43:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/09/2013 - 18:42:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/09/2013 - 18:36:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/09/2013 - 17:36:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/08/2013 - 17:02:32Juntada comunicação Ofício 2265/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2013 - 17:02:31Juntada comunicação Ofício 2263/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2013 - 17:02:30Juntada comunicação Ofício 2262/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2013 - 17:02:27Juntada comunicação Ofício 2261/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2013 - 16:54:43Juntada comunicação Ofício 2266/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/02/2013 - 14:17:24Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA
01/02/2013 - 14:17:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/01/2013 por meio do Acórdão 179/2013-1C
06/12/2012 - 21:08:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-SRCC
06/12/2012 - 21:08:07Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
14/09/2012 - 09:41:13Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
13/09/2012 - 18:35:25Enviado por SECEX-MA para providências externas na PROC-G
18/04/2011 - 17:32:42Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/04/2011 - 11:46:00Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
08/04/2011 - 11:45:58Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2097/2011-2C
24/03/2011 - 14:37:35Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
19/03/2011 - 11:56:47Enviado por PROC-SRCC para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
19/03/2011 - 11:56:47Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
10/03/2011 - 17:49:33Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
28/02/2011 - 17:45:46Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/06/2010 - 13:10:29Ação
Descrição: Notificação
10/12/2009 - 13:56:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/12/2009 - 11:46:34
08/12/2009 - 12:26:37Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2009 - 12:26:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/12/2009 - 13:54:55
20/10/2009 - 10:46:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/10/2009 - 14:48:03
02/09/2009 - 18:11:23Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2009 - 13:29:08
27/08/2009 - 12:16:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2009 - 16:49:00
27/08/2009 - 10:58:25Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2009 - 17:43:00Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2009 - 14:54:21Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2009 - 08:27:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2009
27/05/2009 - 11:29:16Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2009 - 11:24:38Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2009 - 10:05:59Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 15:15:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2008
17/05/2007 - 18:10:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/05/2008
19/03/2007 - 16:13:20Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 11:22:59Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2006 - 10:00:03Processo autuado em 17/05/2006 10:00:03
17/05/2006 - 09:59:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/05/2006 - 09:59:55