| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/07/2024 - 18:23:14 | Processo enviado de AudTCE para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação) | |
| 18/06/2024 - 15:43:27 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 14/06/2024 - 04:48:49 | Pedido de sustentação oral (076.191.693-0) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Antonio Anastasia | |
| 13/06/2024 - 10:52:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 26760/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2024 - 08:54:01 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 12/06/2024 - 08:53:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 11/06/2024 - 14:23:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26760/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Gilvan Varcacio Ferreira em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |
| 11/06/2024 - 14:21:15 | Juntada comunicação Ofício 26760/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2024 - 16:45:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2024 por meio do Acórdão 3039/2024-2C | |
| 14/05/2024 - 12:33:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/05/2024 - 19:25:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2024, às 10h30. | |
| 15/03/2024 - 08:21:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-JMO | |
| 15/03/2024 - 08:21:48 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 09/02/2024 - 09:58:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 09/02/2024 - 09:58:58 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 09/02/2024 - 09:58:57 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 07/02/2024 - 17:08:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/02/2024 - 17:08:30 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por Seses (por Atribuição) | |
| 07/02/2024 - 16:56:17 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 07/02/2024 - 16:52:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/02/2024 - 16:52:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 07/02/2024 - 16:52:25 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 07/02/2024 - 16:51:39 | Processo enviado de AudRecursos para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 07/02/2024 - 16:50:30 | Desapensado do processo 013.501/2008-8 | |
| 07/02/2024 - 15:15:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2024 - 15:15:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 01/02/2024 - 12:58:06 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA-SA para AudTCE por Seproc | |
| 21/05/2018 - 18:15:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 04/07/2017 - 14:18:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia | |
| 04/07/2017 - 14:18:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia | |
| 20/07/2016 - 09:08:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia | |
| 20/07/2016 - 09:08:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia | |
| 20/07/2016 - 09:08:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia | |
| 20/07/2016 - 09:08:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia | |
| 13/07/2016 - 14:06:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 11/07/2016 - 19:46:48 | Cadastrada representação legal 12391/2016 por SECEX-BA | |
| 19/05/2014 - 11:14:33 | Documento Diversos juntado ao processo por MIN-RC | |
| 16/05/2014 - 18:41:18 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 30/05/2012 - 12:04:46 | Apensado ao processo 013.501/2008-8 | |
| 30/05/2012 - 12:03:53 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 23/05/2012 - 10:35:39 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 20/04/2011 - 14:51:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para julgamento | |
| 12/04/2011 - 17:08:19 | Aceite realizado por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES | |
| 12/04/2011 - 16:53:23 | Enviado por SECEX-BA para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
| 12/04/2011 - 16:50:31 | Processo reaberto. | |
| 12/04/2011 - 16:49:25 | Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS | |
| 12/04/2011 - 15:14:28 | Enviado por MIN-RC para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 11/04/2011 - 18:45:03 | Unidade responsável técnica alterada de MIN-RC para SEC-BA/SA por MIN-RC | |
| 11/04/2011 - 18:35:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/SA para MIN-RC por MIN-RC | |
| 11/04/2011 - 18:35:20 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/SA para SEC-BA/SA por MIN-RC | |
| 11/04/2011 - 18:34:15 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/SA para SEC-BA/SA por MIN-RC | |
| 11/04/2011 - 18:33:32 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/SA para SEC-BA/SA por MIN-RC | |
| 11/04/2011 - 18:26:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/SA para SEC-BA/SA por MIN-RC | |
| 11/04/2011 - 18:18:34 | Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-RC por MIN-RC | |
| 08/04/2011 - 17:04:25 | Desapensado do processo 013.501/2008-8 | |
| 04/04/2011 - 18:00:17 | Unidade responsável técnica alterada de SEGECEX/SA para SEC-BA/SA por SEGECEX/SA | |
| 04/04/2011 - 17:20:47 | Apensado ao processo 013.501/2008-8 | |
| 04/04/2011 - 16:55:09 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEGECEX/SA por SEGECEX/SA | |
| 01/04/2011 - 11:40:17 | Aceite realizado por ANAC LOPES DA SILVA | |
| 30/03/2011 - 17:27:21 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SEGECEX/SA. Motivo: para providências externas | |
| 30/03/2011 - 17:27:21 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 29/03/2011 - 17:41:21 | Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
| 29/03/2011 - 17:01:43 | Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 29/03/2011 - 17:01:43 | Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 21/01/2011 - 12:15:14 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA | |
| 08/12/2010 - 17:09:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 08/12/2010 - 15:18:04 | Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 08/12/2010 - 11:39:47 | Pronunciamento da SECEX-7 concluído | |
| 08/10/2010 - 16:12:53 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 13/10/2009 - 16:24:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/08/2009 - 13:33:53 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2009 | |
| 07/08/2009 - 14:42:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/08/2009 - 11:29:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/09/2008 - 15:01:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2008 - 14:44:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2008 - 14:27:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2008 - 16:38:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/09/2008 - 08:59:09 | Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/09/2008 - 18:26:18 | |
| 02/09/2008 - 08:59:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2008 - 08:59:08 | |
| 21/08/2008 - 17:49:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 25/08/2008 - 13:47:55 | |
| 19/08/2008 - 11:21:21 | Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/08/2008 - 10:09:39 | |
| 19/08/2008 - 11:21:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2008 - 11:21:21 | |
| 15/08/2008 - 10:09:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/08/2008 - 13:20:12 | |
| 13/08/2008 - 12:04:12 | Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 14/08/2008 - 14:22:37 | |
| 13/08/2008 - 11:20:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2008 - 16:46:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/08/2008 - 17:02:32 | |
| 11/08/2008 - 15:38:43 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/08/2008 - 16:46:06 | |
| 04/08/2008 - 12:08:13 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/08/2008 - 15:07:02 | |
| 04/08/2008 - 12:08:11 | Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2008 - 12:08:13 | |
| 21/07/2008 - 12:43:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/07/2008 - 10:03:23 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2008 | |
| 20/06/2008 - 14:43:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/05/2008 - 16:31:15 | Processo autuado em 06/05/2008 16:31:15 | |
| 28/06/2007 - 09:07:25 | Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/07/2007 - 14:09:00 | |
| 28/06/2007 - 09:06:24 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/06/2007 - 09:06:24 | |
