Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.171/2012-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/04/2012

Assunto do processo
CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 002/2004 E TERMO ADITIVO Nº 001/2004 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMORATA - SDS

Data de autuação
17/04/2012 - 15:17:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/02/2013 a 20/01/2015
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 17/04/2012 a 04/02/2013

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - Desde 05/09/2016 - 17:21:35

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATA
COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP
Enilson Simões de Moura
INSTITUTO GENTE
QUALIVIDA INSTITUTO PARA A PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

Interessados
-----

Representante legais
Ana Cláudia Machado
Anderson Fonseca Machado
Carlos Augusto Dittrich
Leandro Fonseca Vianna
Luiz Antonio Muniz Machado
Ricardo Aguilar Perez
SIMONE HAJJAR CARDOSO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 766.468,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2016 - 18:58:20Cadastrada representação legal 18845/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 18:47:26Cadastrada representação legal 18842/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 18:47:26Cadastrada representação legal 18841/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 18:47:26Cadastrada representação legal 18840/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 18:47:25Cadastrada representação legal 18839/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 12:10:05Cadastrada representação legal 18656/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 12:10:05Associados documentos à representação legal 18627/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 12:10:05Cadastrada representação legal 18655/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 12:10:03Cadastrada representação legal 18654/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 11:48:44Cadastrada representação legal 18628/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 11:48:44Cadastrada representação legal 18627/2016 por SecexPrevidência
02/09/2016 - 11:09:41Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
01/09/2016 - 15:42:29Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
01/09/2016 - 13:46:15Cadastrada representação legal 18426/2016 por SecexPrevidência
01/09/2016 - 13:46:13Cadastrada representação legal 18425/2016 por SecexPrevidência
01/09/2016 - 13:46:11Cadastrada representação legal 18424/2016 por SecexPrevidência
01/09/2016 - 13:46:09Cadastrada representação legal 18423/2016 por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:14:35Registrada a revogação/renúncia da representação legal 24066/2013 por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:14:34Registrada a revogação/renúncia da representação legal 24067/2013 por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:14:33Registrada a revogação/renúncia da representação legal 24065/2013 por SecexPrevidência
31/08/2016 - 12:08:53Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2795/2013 por SecexPrevidência
22/08/2016 - 18:22:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/08/2016 - 18:21:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/08/2016 - 18:21:04Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
19/08/2016 - 14:59:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
17/08/2016 - 14:51:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
11/08/2016 - 06:09:53Juntada comunicação Ofício 0522/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
11/08/2016 - 06:08:41Juntada comunicação Ofício 0518/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
11/08/2016 - 06:08:35Juntada comunicação Ofício 0519/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
11/08/2016 - 06:08:29Juntada comunicação Ofício 0520/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
11/08/2016 - 06:08:21Juntada comunicação Ofício 0521/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
04/08/2016 - 09:17:36Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
04/08/2016 - 09:17:16Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
04/08/2016 - 08:11:11Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
04/08/2016 - 08:11:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/08/2016 por meio do Acórdão 8794/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/08/2016 - 16:00:05Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/08/2016 - 15:59:44Enviado por MIN-VR para providências externas na MINS-MBC
29/07/2016 - 11:47:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/08/2016, às 16h.
11/04/2016 - 16:24:17Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2016, às 16h
08/04/2016 - 09:21:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2016, às 16h.
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/01/2015 - 16:40:17Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
24/11/2014 - 16:47:48Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-CMCS
24/11/2014 - 16:47:45Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
07/08/2014 - 17:38:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
07/08/2014 - 17:04:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
24/04/2014 - 16:10:28Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
23/04/2014 - 10:06:01Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
22/04/2014 - 21:09:22Vista eletrônica solicitada por Ricardo Aguilar Perez
22/04/2014 - 18:48:03Enviado por SecexPrevidência para providências externas na PROC-G
22/04/2014 - 17:45:03Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
21/03/2014 - 14:04:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
21/03/2014 - 14:01:19Peça No. 67 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.148.366-8) desentranhada do processo por SecexPrevidência/D2 - Motivo: Erro na juntada
21/03/2014 - 13:59:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
16/09/2013 - 10:39:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevi
28/08/2013 - 18:43:41Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevi
12/08/2013 - 15:32:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
05/08/2013 - 16:19:11Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
01/08/2013 - 10:50:33Juntada comunicação Ofício 0777/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
31/07/2013 - 11:28:44Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
24/07/2013 - 15:53:32Cadastrada representação legal 24067/2013 por SecexPrevi
24/07/2013 - 15:53:31Cadastrada representação legal 24066/2013 por SecexPrevi
24/07/2013 - 15:44:18Cadastrada representação legal 24065/2013 por SecexPrevi
24/07/2013 - 15:20:41Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexPrevi
23/07/2013 - 15:22:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
04/07/2013 - 16:33:08Juntada comunicação Ofício 0539/2013 por unidade SecexPrevi em virtude de expedição
21/06/2013 - 18:09:29Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
18/06/2013 - 14:39:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevi
16/04/2013 - 10:52:09Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevi
09/04/2013 - 17:15:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
08/04/2013 - 10:30:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
26/02/2013 - 15:15:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevi
25/02/2013 - 18:02:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
22/02/2013 - 18:54:09Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
15/02/2013 - 14:20:32Expedida a comunicação Ofício 0085/2013 por unidade SecexPrevi
08/02/2013 - 18:14:54Cadastrada representação legal 2795/2013 por SecexPrevi
06/02/2013 - 17:02:08Enviado por MIN-JJ para providências externas na Prev/SA
06/02/2013 - 17:02:07Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
04/02/2013 - 18:45:00Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-JJ por MIN-JJ
01/02/2013 - 16:31:43Enviado por MINS-MBC para providências externas na MIN-JJ
01/02/2013 - 16:31:42Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
31/01/2013 - 11:35:28Enviado por SecexPrevi para providências externas na MINS-MBC
29/01/2013 - 11:34:36Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
11/01/2013 - 11:13:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
08/01/2013 - 14:41:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX-5 para Prev/D2 por Prev/ASS
05/01/2013 - 20:50:05Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/ASS
03/01/2013 - 11:51:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
03/01/2013 - 10:07:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
02/01/2013 - 16:38:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-5
27/12/2012 - 09:53:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-5
26/12/2012 - 14:52:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
19/12/2012 - 13:55:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
05/12/2012 - 15:40:29Expedida a comunicação Ofício 1405/2012 por unidade SECEX-5
05/12/2012 - 15:39:57Expedida a comunicação Ofício 1406/2012 por unidade SECEX-5
04/12/2012 - 11:42:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-5Despacho de expediente
04/12/2012 - 11:25:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
26/11/2012 - 17:07:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-5
26/11/2012 - 17:02:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-5
23/11/2012 - 12:29:10Expedida a comunicação Ofício 1392/2012 por unidade SECEX-5
21/11/2012 - 16:08:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-5
21/11/2012 - 14:17:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-5
21/11/2012 - 14:16:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
21/11/2012 - 14:15:50Cadastrada representação legal 12106/2012 por SECEX-5
21/11/2012 - 14:15:49Cadastrada representação legal 12105/2012 por SECEX-5
21/11/2012 - 11:04:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
21/11/2012 - 10:57:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-5
21/11/2012 - 10:42:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-5
16/11/2012 - 17:33:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
16/11/2012 - 17:31:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
16/11/2012 - 14:05:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-5
07/11/2012 - 09:29:25Expedida a comunicação Ofício 1326/2012 por unidade SECEX-5
07/11/2012 - 09:19:54Expedida a comunicação Ofício 1327/2012 por unidade SECEX-5
07/11/2012 - 09:14:30Expedida a comunicação Ofício 1328/2012 por unidade SECEX-5
07/11/2012 - 09:09:30Expedida a comunicação Ofício 1329/2012 por unidade SECEX-5
07/11/2012 - 09:02:38Expedida a comunicação Ofício 1330/2012 por unidade SECEX-5
30/10/2012 - 11:52:07Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstrução
28/09/2012 - 11:23:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-5
28/09/2012 - 11:22:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-5
21/09/2012 - 17:08:18Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstrução
17/04/2012 - 18:04:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-5Despacho de expediente
17/04/2012 - 17:49:40Peça No. 2 desentranhada por SECEX-5/SA
17/04/2012 - 17:28:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-5
17/04/2012 - 15:55:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-5
17/04/2012 - 15:17:19Processo autuado por SECEX-5