Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.173/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 01/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ELETRONORTE - EXERCÍCIO DE 2003.


Data de autuação
01/07/2004 - 14:09:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.963/2002-6 - Apensado desde 09/07/2004 - 14:01:36
Processo: 006.152/2003-4 - Apensado desde 09/07/2004 - 14:02:40
Processo: 014.608/2003-8 - Apensado desde 03/03/2005 - 17:48:59

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 25/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 25/02/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 25/02/2010 a 25/02/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 25/02/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/06/2004 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/05/2012 - 18:28:16

Unidade jurisdicionada
Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Responsáveis
Antonio Carlos Pinho de Argolo
Arlindo Soares Castanheira
Astrogildo Fraguglia Quental
Erenice Alves Guerra
Humberto Falcão Martins
ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA
Lourival do Carmo de Freitas
Luiz Alberto dos Santos
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
MARY ANNIE CAIRNS GUERRERO
Nelson José Hubner Moreira
Paulo Roberto Rodrigues
Raimundo Dilson Rodrigues Trindade
Roberta Moreira da Costa Bernardi Pereira
Silas Rondeau Cavalcante Silva
TATIANA PARISI DE ANDRADE
Valter Luiz Cardeal de Souza

Interessados
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/05/2012 - 17:01:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
27/12/2010 - 12:00:00Documento Diversos juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
27/12/2010 - 11:59:59Documento Diversos juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
13/12/2010 - 13:03:08Processo encerrado.Despacho de expediente
07/12/2010 - 09:40:14Aceite realizado por SECEX-1
06/12/2010 - 10:57:57Enviado por Seses para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 16:29:36Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 16:28:10Aceite realizado por MIN-JJ
03/12/2010 - 12:40:00Enviado por SECEX-1 para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas
29/11/2010 - 16:30:00Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2010 - 16:30:00Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.182.635-8
Assunto: Acórdão Nº 7049/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
29/11/2010 - 16:30:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.182.634-1
Assunto: Voto Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
29/11/2010 - 16:29:59Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.182.667-9
Assunto: Relatório Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
12/11/2010 - 10:52:11Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/12/2010 - 12:21:55
07/05/2010 - 15:02:21Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.726.239-9
Assunto: -----
07/05/2010 - 12:04:14Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/05/2010 - 09:37:36
23/03/2010 - 10:29:41Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.624.139-5
Assunto: -----
02/03/2010 - 17:27:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/03/2010 - 11:34:55
01/03/2010 - 16:37:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2010 - 17:24:57
01/03/2010 - 16:14:01Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.574.852-9
Assunto: -----
24/11/2005 - 14:30:09Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 19/11/2009
23/11/2005 - 13:23:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/11/2005 - 14:27:23
23/11/2005 - 11:17:23Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 18:27:27Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 07/11/2005 - 16:24:18
03/11/2005 - 17:12:00Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 18:29:07Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/11/2005
09/08/2005 - 10:57:44Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/08/2005 - 17:46:48
08/08/2005 - 15:36:12Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2005 - 13:21:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 28/07/2005 - 15:11:53
29/06/2005 - 12:56:14Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 14:46:25Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2005 - 10:59:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.289.390-5
Assunto: OF-8281/DIENE/DI/SFC/CGU-PR, 13/04/05, MARCOS LUIZ MANZOCHI-DIR.AUD.PROG.AREA DE INFRA-ESTRUTURA, ENC. PLANO DE PROVIDÊNCIAS PARA JUNTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS/2003.
01/07/2004 - 14:09:49Processo autuado em 01/07/2004 14:09:49
01/06/2004 - 17:28:22Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/07/2004 - 14:11:37
01/06/2004 - 17:27:45Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2004 - 17:27:45