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Processo: 010.175/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/1999

Assunto do processo
- TCE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - AC
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
06/08/1999 - 12:39:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.460/2004-5 - Apensado desde 12/04/2006 - 12:24:16

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 06/08/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/08/2014 - 09:10:34

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Vagner de Santana Amorim

Interessados
FNDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2012 - 20:28:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AC
01/07/2010 - 13:29:32Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.850.909-7
Assunto: COMPROVANTE DE ENTREGA DE CÓPIA DIGITALIZADA DO TC: 010.175/1999-7.
23/06/2010 - 17:41:17Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.833.080-6
Assunto: SOLIC. DE CÓPIA INTEGRAL DOS TC: 010.175/1999-7 E 010.173/1999-4.
22/09/2004 - 14:27:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2004 - 16:00:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/06/2004 - 15:21:45Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/06/2004 - 11:29:04
03/06/2004 - 18:18:56Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2004 - 11:10:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2004 - 15:38:07
12/05/2004 - 18:35:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/05/2004 - 11:25:07
12/05/2004 - 18:34:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2004 - 18:34:58
12/05/2004 - 16:36:10Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 17:12:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/05/2004 - 17:57:05
04/05/2004 - 19:57:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2004 - 16:02:20
04/05/2004 - 19:31:28Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2004 - 18:25:02Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2004 - 18:17:08Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2004 - 15:00:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.114.350-6
Assunto: Ofício nº 066/SECEX-AC/2003
26/01/2004 - 19:07:12Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/01/2004 - 14:51:00
22/01/2004 - 16:50:00Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2004 - 10:52:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/01/2004 - 16:57:08
22/01/2004 - 10:52:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/01/2004 - 10:52:54
03/12/2003 - 14:59:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2003 - 17:42:38
03/12/2003 - 12:03:27Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2003 - 18:04:18Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/12/2003 - 10:35:05
27/11/2003 - 16:15:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/12/2003 - 17:32:35
25/11/2003 - 16:05:00Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 19:39:06Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2003 - 12:35:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.796.514-3
Assunto: - atendimento da Citação objeto do Ofício n° 542/SECEX-AC/2002.
06/12/2002 - 12:00:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.739-0
Assunto: Nova Comunicação de Citação ao Sr. Francisco Vagner de Santana Amorim em virtude de sua mudança de endereço.
01/10/2002 - 17:46:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.767.896-8
Assunto: Citação do ex-Prefeito do Município de Rodrigues Alves, Sr. Francisco Vagner de Santana Amorim
24/09/2002 - 14:33:23Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 14:32:46Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 26/09/2002 - 18:30:58
06/09/2002 - 15:56:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/09/2002 - 14:43:08
23/08/2002 - 16:54:03Ação
Descrição: Apreciação
06/08/1999 - 12:39:30Processo autuado em 06/08/1999 12:39:30
06/08/1999 - 12:35:34Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/08/1999 - 12:35:34