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Processo: 010.194/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 05/05/2009

Assunto do processo
DENÚNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE E A CONTRUTORA TRIPLICE CONSTRUÇÕES LTDA, COM RECURSOS FEDERAIS

Data de autuação
05/05/2009 - 15:11:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/07/2017 - 11:44:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cascavel - CE

Responsáveis
Decio Paulo Bonilha Munhoz

Interessados
-----

Representante legais
FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ
JULIO CESAR DE SOUZA MUNHOZ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2019 - 19:37:29Cadastrada representação legal 2325/2019 (representante JULIO CESAR DE SOUZA MUNHOZ) por Sec-CE
08/02/2019 - 19:37:29Cadastrada representação legal 2324/2019 (representante FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ) por Sec-CE
13/04/2018 - 16:02:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
05/04/2018 - 16:07:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
05/04/2018 - 15:50:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
16/08/2017 - 14:05:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
07/07/2017 - 11:44:56Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
06/07/2017 - 14:38:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
06/07/2017 - 14:37:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
01/07/2010 - 11:22:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2010 - 09:13:35Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/05/2010 - 19:32:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/05/2010 - 13:14:37
12/05/2010 - 19:32:28Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2010 - 14:36:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/04/2010 - 14:36:04
19/03/2010 - 10:29:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para ciência
Aceite em: 25/03/2010 - 12:09:19
04/03/2010 - 14:07:02Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/03/2010 - 14:13:40
03/03/2010 - 18:20:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/03/2010 - 13:55:38
03/03/2010 - 18:20:55Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 14:59:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/10/2009 - 17:03:57
25/09/2009 - 14:14:56Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 14:12:34Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2009 - 15:11:56Processo autuado em 05/05/2009 15:11:56
05/05/2009 - 15:11:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/05/2009 - 15:11:52