| Data/Hora |
Histórico |
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| 10/10/2014 - 13:03:26 | Processo encerrado. | |
| 19/09/2014 - 19:08:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/09/2014 - 11:15:39 | Unidade/subunidade responsável por agir alterada de SMLOG para SMLOG pelo gestor do sistema | |
| 11/09/2014 - 18:52:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/09/2014 - 17:11:26 | Processo 014.936/2007-1 foi apensado a este processo | |
| 14/08/2014 - 13:42:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/08/2014 - 20:05:56 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/07/2014 - 12:56:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/07/2014 - 12:55:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/06/2014 - 14:58:32 | Processo reaberto. | |
| 21/06/2014 - 11:59:40 | Processo encerrado. | |
| 21/06/2014 - 11:35:19 | Removido sobrestamento de processo | |
| 21/06/2014 - 11:35:17 | Excluído motivo de sobrestamento: Para aguardar conclusão das providências atinentes às cobranças executivas. Fundamento: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, ainda vigente:
"Informo que, na sessão ordinária do Plenário de 9 de maio de 2012, o Presidente apresentou questão de ordem ao Plenário, aprovada por unanimidade, no sentido de autorizar o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva, bem como daqueles em que houver autorização para desconto em folha ou solicitação de pagamento parcelado de débitos ou multas, durante o tempo em que se aguarda o recolhimento das importâncias devidas.
2. Essa medida foi tomada para possibilitar ao Tribunal ter uma informação mais fidedigna quanto à quantidade de processos que compõem o estoque da Casa, em especial no que concerne àqueles que, apesar de constarem como “abertos”, não dependem da atuação do TCU.
3. Diante disso, oriento essa unidade a proceder, no e-TCU, ao sobrestamento dos processos que se encontrem nas situações acima relacionadas.
4. Em seguida, para distinguir os processos que se encontram nessa condição dos demais processos sobrestados, a unidade deve adotar as seguintes providências também no e-TCU, até que seja desenvolvida ferramenta para automação desse controle:
a) os processos sobrestados em razão de pagamento parcelado de débitos ou multas, bem como desconto em folha devem ser enviados para o subagrupador “Ag. recolhimento de dívida (débito/multa)”.
b) os processos sobrestados em face dos procedimentos de cobrança executiva devem ser enviados para o subagrupador “Ag. retorno de CBEX”.
c) os processos sobrestados por outros motivos deverão ser enviados para o subagrupador “Sobrestados”." - Cbex apensadas. | |
| 21/06/2014 - 11:32:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/02/2014 - 19:26:39 | Processo 023.994/2009-0 foi apensado a este processo | |
| 19/11/2013 - 16:29:27 | Incluído motivo de sobrestamento: Para aguardar conclusão das providências atinentes às cobranças executivas. Fundamento: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, ainda vigente:
"Informo que, na sessão ordinária do Plenário de 9 de maio de 2012, o Presidente apresentou questão de ordem ao Plenário, aprovada por unanimidade, no sentido de autorizar o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva, bem como daqueles em que houver autorização para desconto em folha ou solicitação de pagamento parcelado de débitos ou multas, durante o tempo em que se aguarda o recolhimento das importâncias devidas.
2. Essa medida foi tomada para possibilitar ao Tribunal ter uma informação mais fidedigna quanto à quantidade de processos que compõem o estoque da Casa, em especial no que concerne àqueles que, apesar de constarem como “abertos”, não dependem da atuação do TCU.
3. Diante disso, oriento essa unidade a proceder, no e-TCU, ao sobrestamento dos processos que se encontrem nas situações acima relacionadas.
4. Em seguida, para distinguir os processos que se encontram nessa condição dos demais processos sobrestados, a unidade deve adotar as seguintes providências também no e-TCU, até que seja desenvolvida ferramenta para automação desse controle:
a) os processos sobrestados em razão de pagamento parcelado de débitos ou multas, bem como desconto em folha devem ser enviados para o subagrupador “Ag. recolhimento de dívida (débito/multa)”.
b) os processos sobrestados em face dos procedimentos de cobrança executiva devem ser enviados para o subagrupador “Ag. retorno de CBEX”.
c) os processos sobrestados por outros motivos deverão ser enviados para o subagrupador “Sobrestados”." | |
| 05/11/2013 - 18:13:36 | Processo 023.993/2009-3 foi apensado a este processo | |
| 05/11/2013 - 18:10:56 | Processo 023.995/2009-8 foi apensado a este processo | |
| 03/10/2013 - 16:43:07 | Cadastrada representação legal 30088/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:43:07 | Cadastrada representação legal 30087/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:43:07 | Cadastrada representação legal 30086/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:43:06 | Cadastrada representação legal 30085/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:43:06 | Cadastrada representação legal 30084/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:43:06 | Cadastrada representação legal 30083/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:43:05 | Cadastrada representação legal 30082/2013 por SECEX-MA | |
| 27/09/2013 - 10:34:19 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-MA | |
| 01/07/2013 - 17:30:45 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
| 01/07/2013 - 11:36:48 | Vista eletrônica solicitada por Sheila Mildes Lopes | |
| 15/05/2013 - 14:23:58 | Cadastrada representação legal 16258/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:58 | Cadastrada representação legal 16257/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:58 | Cadastrada representação legal 16256/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:58 | Cadastrada representação legal 16255/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:57 | Cadastrada representação legal 16254/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:57 | Cadastrada representação legal 16253/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:57 | Associados documentos à representação legal 2920/2012 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:57 | Cadastrada representação legal 16252/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:57 | Cadastrada representação legal 16251/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:57 | Cadastrada representação legal 16250/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:56 | Associados documentos à representação legal 2919/2012 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:23:56 | Associados documentos à representação legal 2918/2012 por SECEX-MA | |
| 03/04/2013 - 14:46:26 | Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs. | |
| 04/11/2010 - 19:31:10 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 20/01/2010 - 15:41:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/01/2010 - 15:41:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/01/2010 - 17:13:07 | |
| 04/12/2009 - 11:18:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/12/2009 - 13:24:28 | |
| 20/11/2009 - 16:16:08 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/11/2009 - 17:55:57 | |
| 20/11/2009 - 14:21:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para ciência
Aceite em: 20/11/2009 - 16:13:16 | |
| 09/11/2009 - 18:38:51 | Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 20/11/2009 - 09:40:06 | |
| 14/10/2009 - 09:27:49 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/10/2009 - 09:19:12 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/10/2009 - 09:14:22 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 30/07/2009 - 11:23:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/08/2009 - 14:45:27 | |
| 29/07/2009 - 16:24:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/07/2009 - 16:24:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/07/2009 - 11:23:41 | |
| 08/05/2009 - 09:21:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/05/2009 - 09:21:39 | |
| 29/04/2009 - 15:43:34 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/05/2009 - 11:01:20 | |
| 28/04/2009 - 12:34:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2009 - 13:52:01 | |
| 27/04/2009 - 12:25:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/04/2009 - 13:27:07 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/04/2009 - 13:50:31 | |
| 03/04/2009 - 13:27:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/04/2009 - 13:27:07 | |
| 31/03/2009 - 12:11:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/03/2009 - 13:03:48 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/03/2009 - 11:27:34 | |
| 26/03/2009 - 13:03:46 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/03/2009 - 13:03:48 | |
| 20/03/2009 - 16:02:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/03/2009 - 15:19:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/03/2009 - 15:14:28 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 03/03/2009 - 18:13:19 | |
| 16/12/2008 - 17:19:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/02/2009 - 16:39:28 | |
| 15/12/2008 - 17:16:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/2008 - 17:16:29 | |
| 06/11/2008 - 12:58:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/11/2008 - 11:35:16 | |
| 04/09/2008 - 17:36:51 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/09/2008 - 15:12:26 | |
| 03/09/2008 - 15:01:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/09/2008 - 11:08:01 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/09/2008 - 11:29:00 | |
| 15/08/2008 - 14:16:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/08/2008 - 14:40:44 | |
| 15/08/2008 - 12:07:21 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/08/2008 - 14:16:54 | |
| 15/08/2008 - 12:07:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2008 - 12:07:21 | |
| 14/08/2008 - 17:18:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/08/2008 - 17:40:31 | |
| 14/08/2008 - 17:18:08 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/08/2008 - 17:18:10 | |
| 12/08/2008 - 11:16:33 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/08/2008 - 13:33:29 | |
| 23/06/2008 - 12:29:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2008 - 12:26:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2008 - 17:58:49 | |
| 30/05/2008 - 13:42:45 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/05/2008 - 14:00:04 | |
| 29/05/2008 - 14:17:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2008 - 15:32:39 | |
| 27/05/2008 - 19:29:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/05/2008 - 13:12:23 | |
| 06/05/2008 - 19:41:59 | Processo autuado em 06/05/2008 19:41:59 | |
| 06/05/2008 - 19:41:56 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/05/2008 - 19:41:56 | |
| 05/12/2007 - 13:54:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
