| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/08/2012 - 10:40:50 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/06/2012 - 15:38:17 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/06/2012 - 18:20:51 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/05/2012 - 10:10:52 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 07/05/2012 - 18:36:45 | Processo encerrado. |  |
| 19/04/2012 - 12:39:59 | Processo 035.573/2011-2 foi apensado a este processo | |
| 19/04/2012 - 12:39:35 | Processo 035.572/2011-6 foi apensado a este processo | |
| 19/04/2012 - 12:39:10 | Processo 035.569/2011-5 foi apensado a este processo | |
| 19/04/2012 - 12:38:44 | Processo 035.570/2011-3 foi apensado a este processo | |
| 19/04/2012 - 12:38:15 | Processo 035.571/2011-0 foi apensado a este processo | |
| 05/08/2011 - 19:07:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 18/02/2011 - 14:59:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 18/02/2011 - 14:58:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 12/11/2010 - 10:25:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 12/11/2010 - 10:24:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 08/11/2010 - 16:00:57 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 29/10/2010 - 14:34:49 | Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 29/10/2010 - 10:16:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 27/10/2010 - 13:06:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 18/08/2010 - 10:34:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/08/2010 - 17:40:37 | |
| 17/08/2010 - 14:02:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/08/2010 - 14:02:20 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.862.885-9
Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 17/08/2010 - 14:02:19 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/08/2010 - 10:33:13 | |
| 17/08/2010 - 14:02:19 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.862.913-9
Assunto: Acórdão Nº 1991/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 17/08/2010 - 14:02:19 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.862.874-3
Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 27/04/2010 - 17:20:02 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.698.756-9
Assunto: ----- | |
| 27/04/2010 - 17:12:46 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2010 - 14:42:54 | |
| 27/04/2010 - 17:12:45 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/04/2010 - 17:12:45 | |
| 09/03/2010 - 16:28:33 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/03/2010 - 14:59:50 | |
| 02/03/2010 - 16:52:18 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/2010 - 14:48:23 | |
| 02/03/2010 - 15:02:59 | Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.578.061-1
Assunto: ----- | |
| 12/06/2009 - 16:50:49 | Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 43.688.491-5
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1175/2009 - TCU/SECEX-MA. | |
| 12/06/2009 - 07:55:23 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.097.153-3
Assunto: -----
Destinatário: VICK- CONTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA | |
| 12/06/2009 - 07:55:22 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.096.291-3
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| 10/06/2009 - 17:18:58 | Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 43.688.483-0
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº294/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 27/05/2009 - 10:25:23 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.688.443-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 725/2009-TCU/SECEX-MA. | |
| 25/05/2009 - 14:59:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.034.677-5
Assunto: -----
Destinatário: CALHAU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | |
| 08/04/2009 - 15:54:58 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.987.341-1
Assunto: -----
Destinatário: PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME | |
| 08/04/2009 - 14:07:44 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2009 | |
| 08/04/2009 - 14:07:42 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.987.516-3
Assunto: -----
Destinatário: RITA DE CÁSSIA MIRANDA ALMEIDA | |
| 03/04/2009 - 11:48:36 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.688.291-1
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VISTA DOS AUTOS. | |
| 16/12/2008 - 14:04:27 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.908.779-5
Assunto: ----- | |
| 15/12/2008 - 13:58:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2008 - 19:01:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/12/2008 - 12:39:45 | |
| 12/12/2008 - 19:01:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2008 - 19:01:59 | |
| 02/06/2008 - 17:18:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/06/2008 - 17:17:03 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/06/2008 - 13:59:55 | |
| 02/05/2008 - 12:37:17 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/05/2008 - 14:17:12 | |
| 29/04/2008 - 12:41:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2008 - 16:26:10 | |
| 24/03/2008 - 14:24:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2007 - 18:18:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/05/2007 - 18:39:17 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.723.945-8
Assunto: REF. AO OF. Nº 1223/2007/SECEX/MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 23/05/2007 - 11:45:49 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.722.315-0
Assunto: REF. AO OF. Nº 1223/2007/SECEX/MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 21/05/2007 - 19:07:54 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.720.507-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 1225/2007/SECEX/MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 21/05/2007 - 18:55:05 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.720.497-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 1228/2007/TCU/SECEX/MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 16/05/2007 - 19:22:05 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.716.994-6
Assunto: REF. AO OF. Nº 1225/2007/TCU/SECEX-MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 16/05/2007 - 18:37:09 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.716.957-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 1227/2007-TCU-SECEX/MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 08/05/2007 - 18:26:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.708.208-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 1222/2007-TCU-SECEX-MA, TC-010.221/2006-4. | |
| 27/03/2007 - 16:08:14 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.680.833-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1228-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Manoel de Jesus Botelho | |
| 27/03/2007 - 16:08:13 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.680.832-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1227-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Beatriz Ribeiro de Jesus Sousa | |
| 27/03/2007 - 16:08:11 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.680.831-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1226-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 27/03/2007 - 16:08:10 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.680.830-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1225-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Norma Célia Oliveira Pereira | |
| 27/03/2007 - 16:08:08 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.680.829-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1224-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Danilo Jorge Trinta Abreu | |
| 27/03/2007 - 16:08:06 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.680.788-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1223-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: PILARES CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME | |
| 27/03/2007 - 16:08:03 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.680.787-0
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1222-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
| 23/03/2007 - 14:57:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2007 - 18:04:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/05/2006 - 11:01:34 | Processo autuado em 17/05/2006 11:01:34 | |
| 17/05/2006 - 11:01:26 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/05/2006 - 11:01:26 | |
