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Processo: 010.228/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 041.014/2012-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/05/2015

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-915-3/2018-1C AC-132-1/2015-1C , referente ao TC 041.014/2012-0

Data de autuação
12/05/2015 - 16:32:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 12/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 12/05/2015

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/11/2023 - 18:07:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Márcio Roberto da Silva

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/01/2024 - 11:09:00Apensado ao processo 041.014/2012-0 por Seproc.
04/12/2023 - 18:47:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB-D2 para AudTCE por Seproc
17/11/2023 - 18:07:34Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/11/2023 - 18:01:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PROC-MEVMDespacho de expediente
24/10/2023 - 14:17:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
23/10/2023 - 21:20:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
23/10/2023 - 21:19:09Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2023 - 17:25:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2023 - 17:24:22Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2023 - 17:01:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/10/2023 - 17:01:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/10/2023 - 16:49:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/10/2023 - 16:49:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/10/2023 - 16:45:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/10/2023 - 16:45:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/10/2023 - 16:44:50Processo reaberto por Seproc.
04/10/2023 - 16:43:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/10/2023 - 14:30:34Desapensado do processo 041.014/2012-0
09/09/2022 - 14:36:18Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
14/03/2018 - 10:54:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
08/07/2016 - 13:32:26Apensado ao processo 041.014/2012-0
27/06/2016 - 15:13:39Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PB/SA
27/06/2016 - 14:33:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
22/06/2016 - 13:16:18Enviado por Adgecex para providências externas na Scbex
22/06/2016 - 12:13:31Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
22/06/2016 - 12:13:25Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/06/2016 - 13:21:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/06/2016 - 13:21:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/06/2016 - 12:39:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/06/2016 - 12:06:22Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
14/06/2016 - 12:03:46Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
14/06/2016 - 11:55:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
20/05/2016 - 10:40:53Enviado por SECEX-PB para providências externas na Scbex
20/05/2016 - 10:31:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
16/03/2016 - 14:34:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
29/02/2016 - 12:48:36Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PB/SA
29/02/2016 - 12:45:58Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
26/02/2016 - 09:32:22Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2016 - 12:22:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2016 - 12:22:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/08/2015 - 10:56:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/08/2015 - 10:56:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/06/2015 - 10:22:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/06/2015 - 22:24:53Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
12/06/2015 - 22:19:59Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
11/06/2015 - 15:45:23Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
14/05/2015 - 12:59:05Enviado por SECEX-PB para providências externas na Scbex
14/05/2015 - 10:59:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
13/05/2015 - 14:29:00Peça No. 9 do tipo Termo (doc 52.916.709-3) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
13/05/2015 - 13:02:53Documento Termo juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:01:54Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-PB
13/05/2015 - 12:57:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 12:57:06Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 12:54:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
13/05/2015 - 12:52:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2015 - 16:38:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2015 - 16:38:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2015 - 16:36:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba