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Processo: 010.229/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 041.014/2012-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/05/2015

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-915-3/2018-1C , referente ao TC 041.014/2012-0

Data de autuação
12/05/2015 - 16:32:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 12/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 12/05/2015

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/11/2023 - 18:07:34

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Márcio Roberto da Silva
Romero Marcelo Ribeiro de Azevedo

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/01/2024 - 11:09:16Apensado ao processo 041.014/2012-0 por Seproc.
04/12/2023 - 18:48:54Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB-D2 para AudTCE por Seproc
17/11/2023 - 18:07:34Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/11/2023 - 18:01:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PROC-MEVMDespacho de expediente
24/10/2023 - 16:52:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:52:00Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:51:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:50:35Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:13:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:12:43Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:06:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 16:04:15Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 15:41:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/10/2023 - 14:18:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/10/2023 - 16:49:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/10/2023 - 16:49:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/10/2023 - 18:00:55Peça No. 33 do tipo Deliberação originária (doc 74.660.638-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
03/10/2023 - 18:00:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/10/2023 - 17:48:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/10/2023 - 17:48:49Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/10/2023 - 17:48:45Processo reaberto por Seproc.
03/10/2023 - 17:45:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/10/2023 - 16:36:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
03/10/2023 - 14:30:34Desapensado do processo 041.014/2012-0
09/09/2022 - 14:37:11Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
14/03/2018 - 10:54:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
23/03/2017 - 09:50:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
08/07/2016 - 13:32:27Apensado ao processo 041.014/2012-0
27/06/2016 - 15:13:40Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PB/SA
27/06/2016 - 14:33:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
22/06/2016 - 13:16:18Enviado por Adgecex para providências externas na Scbex
22/06/2016 - 12:13:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
22/06/2016 - 12:13:32Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/06/2016 - 13:22:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/06/2016 - 12:39:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/06/2016 - 12:06:22Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
14/06/2016 - 12:04:36Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
14/06/2016 - 11:57:12Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
14/06/2016 - 11:56:54Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
20/05/2016 - 10:42:52Enviado por SECEX-PB para providências externas na Scbex
20/05/2016 - 10:41:31Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
16/03/2016 - 14:56:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
29/02/2016 - 12:48:36Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PB/SA
29/02/2016 - 12:46:28Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
26/02/2016 - 09:32:23Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2016 - 12:23:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/08/2015 - 10:56:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/06/2015 - 10:22:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/06/2015 - 22:24:53Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
12/06/2015 - 22:20:39Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
11/06/2015 - 15:45:59Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
14/05/2015 - 13:07:52Enviado por SECEX-PB para providências externas na Scbex
14/05/2015 - 11:01:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
13/05/2015 - 13:40:15Documento Termo juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:37:19Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-PB
13/05/2015 - 13:33:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:33:41Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:25:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
13/05/2015 - 13:18:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PB
13/05/2015 - 13:17:37Peça No. 7 do tipo Espelho Cadirreg (doc 52.917.005-5) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
13/05/2015 - 13:17:02Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:17:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:17:02Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:17:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
13/05/2015 - 13:17:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
12/05/2015 - 16:40:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
12/05/2015 - 16:39:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba