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Processo: 010.234/2000-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/07/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ÁGUA BRANCA/MA - RESPONSÁVEL GERSON DAVID DOS SANTOS - CONVÊNIO Nº 124/97.

Data de autuação
12/07/2000 - 14:33:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.445/2003-3 - Apensado desde 12/03/2008 - 13:46:31
Processo: 001.447/2003-8 - Apensado desde 12/03/2008 - 13:47:37

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/07/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:55

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gerson David dos Santos

Interessados
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/MA - TRF-1
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 34.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2011 - 15:49:10Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
23/03/2011 - 15:47:40Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
07/02/2011 - 15:44:22Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
24/11/2008 - 13:48:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.036.659-2
Assunto: -----
12/03/2008 - 13:49:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2008 - 15:18:05Ação
Descrição: Reabertura
31/01/2003 - 18:38:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2002 - 18:49:40Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2002 - 11:02:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2002
08/08/2002 - 18:21:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/10/2002
04/07/2002 - 14:30:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2002
24/05/2002 - 16:42:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/05/2002 - 14:55:44
14/05/2002 - 11:57:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/05/2002 - 16:37:52
14/05/2002 - 08:51:12Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 09:31:58Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 09:27:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2002 - 12:38:32
16/04/2002 - 16:02:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/04/2002 - 15:43:55
12/04/2002 - 17:22:10Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 10:58:20Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2001 - 15:38:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.505.018-6
Assunto: OFÍCIO Nº 085/2001
15/12/2000 - 10:41:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.493.706-8
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 1074/2000
28/09/2000 - 14:56:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.474.727-8
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 833/2000
14/09/2000 - 16:39:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/09/2000 - 13:49:54
17/08/2000 - 17:18:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 15:02:13
16/08/2000 - 15:12:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.463.788-3
Assunto: OFÍCIO Nº 710/2000
12/07/2000 - 14:33:28Processo autuado em 12/07/2000 14:33:28
12/07/2000 - 14:32:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/2000 - 14:32:15