Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.234/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE - NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO - CONVÊNIO PGE 168/2001 DNOCS - PR-59400.003738/2007-43 MIN

Data de autuação
07/05/2008 - 14:59:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.771/2014-4 - Apensado desde 15/01/2015 - 14:04:06
Processo: 026.826/2014-3 - Apensado desde 15/01/2015 - 14:03:31

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/05/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2016 - 11:16:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE

Responsáveis
Antonio Evaldo Gomes Bastos
J. R. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 255.375,15
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2016 - 11:16:43Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
15/01/2015 - 14:05:04Processo encerrado.Despacho de expediente
15/01/2015 - 14:04:06Processo 026.771/2014-4 foi apensado a este processo
15/01/2015 - 14:03:31Processo 026.826/2014-3 foi apensado a este processo
07/10/2014 - 16:45:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
07/10/2014 - 14:59:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
07/10/2014 - 14:58:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/10/2014 - 16:12:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/09/2014 - 14:03:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
11/09/2014 - 11:31:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/09/2014 - 15:03:45Juntada comunicação Ofício 2117/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/09/2014 - 15:03:42Juntada comunicação Ofício 2102/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
03/09/2014 - 19:49:13Juntada comunicação Ofício 2118/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/08/2014 - 09:41:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
13/08/2014 - 16:49:31Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
13/08/2014 - 16:49:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/08/2014 por meio do Acórdão 4192/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/06/2013 - 16:08:49Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-G
04/06/2013 - 16:08:45Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/11/2012 - 17:31:28Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/11/2012 - 17:16:38Enviado para parecer do MP por SECOB-4
28/11/2012 - 17:16:35Pronunciamento da SECOB-4 concluídoInstrução
16/11/2012 - 11:53:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-4
08/02/2011 - 12:18:02Aceite realizado por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
08/02/2011 - 10:41:22Enviado por MIN-RC para aceite na SECOB-4/SA. Motivo: para providências externas
08/02/2011 - 10:41:22Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
16/12/2010 - 14:38:57Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
14/12/2010 - 14:55:42Enviado por PROC-G para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/12/2010 - 14:55:42Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 12:46:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/07/2010 - 13:13:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/07/2010 - 14:35:13
15/07/2010 - 13:13:30Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 16:57:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2010 - 13:21:07
11/03/2010 - 15:42:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2010
28/02/2010 - 11:22:22Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2010 - 11:21:38Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2009 - 10:50:43Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 15:48:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/2009
19/02/2009 - 13:33:13Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 13:00:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/02/2009 - 10:12:34
06/02/2009 - 15:03:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/02/2009 - 14:44:41
02/02/2009 - 15:36:24Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 16:27:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/08/2008 - 17:41:05
04/08/2008 - 11:16:11Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2008 - 10:58:02Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2008 - 14:59:56Processo autuado em 07/05/2008 14:59:56
07/05/2008 - 14:59:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/05/2008 - 14:59:50