| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/10/2020 - 14:30:58 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Apensamento. |  |
| 20/07/2020 - 15:44:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 13:00:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6034/2019-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2020 - 20:39:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 22/01/2020 - 20:03:49 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/01/2020 - 20:02:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/01/2020 - 16:34:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6034/2019-TCU/Seproc. | |
| 17/12/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 6034/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2019 - 16:35:43 | Processo 016.008/2019-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 30/07/2019 - 16:35:42 | Processo 016.007/2019-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 18/06/2019 - 15:44:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2019 - 11:35:23 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 12/04/2019 - 19:55:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/04/2019 - 19:22:50 | Processo enviado de Sec-PI para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 09/04/2019 - 15:39:00 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI | |
| 04/04/2019 - 10:20:40 | Peça nº 47 do tipo Edital (doc 61.281.391-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 63, de 04/04/2019. | |
| 03/04/2019 - 16:56:56 | Juntada comunicação Edital 0003/2019 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
| 28/03/2019 - 13:43:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0039/2019-TCU/Sec-PI. | |
| 22/02/2019 - 10:15:35 | Documento Diversos (JJ921618805BR.) juntado ao processo por Sec-PI | |
| 21/02/2019 - 13:17:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0028/2019-TCU/Sec-PI. | |
| 18/02/2019 - 13:29:12 | Documento Diversos (EXPEDIENTE.) juntado ao processo por Sec-PI | |
| 11/02/2019 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0039/2019 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
| 06/02/2019 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 0028/2019 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
| 28/01/2019 - 13:29:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI | |
| 28/01/2019 - 13:28:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI | |
| 28/01/2019 - 10:56:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-PI | |
| 28/01/2019 - 10:53:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-PI | |
| 09/01/2019 - 16:08:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1306/2018-TCU/Sec-PI. | |
| 22/10/2018 - 20:05:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1306/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 11/10/2018 - 17:07:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1303/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 05/10/2018 - 13:05:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1304/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 04/10/2018 - 11:30:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1305/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 27/09/2018 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 1306/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 27/09/2018 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 1303/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 1304/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 06:07:08 | Juntada comunicação Ofício 1305/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 18/09/2018 - 12:32:03 | Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 03/09/2018 - 17:21:21 | Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI) | |
| 03/09/2018 - 17:16:00 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/09/2018 - 17:15:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/08/2018 por meio do Acórdão 7925/2018-2C | |
| 28/08/2018 - 16:02:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/08/2018 - 10:51:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/08/2018, às 16h. | |
| 21/06/2018 - 08:46:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
| 21/06/2018 - 08:46:52 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 18/06/2018 - 10:12:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 18/06/2018 - 08:26:11 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
| 18/06/2018 - 08:26:10 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 27/04/2018 - 16:26:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 25/04/2018 - 16:39:37 | Juntada comunicação Edital 0028/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 11/04/2018 - 14:58:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 11/04/2018 - 14:52:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 11/04/2018 - 14:30:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 04/04/2018 - 10:52:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 05/03/2018 - 12:13:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 05/03/2018 - 12:13:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 07/02/2018 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0087/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 07/02/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0088/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 07/02/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0089/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 29/11/2017 - 19:01:02 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 15/09/2017 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 1215/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 04/09/2017 - 14:42:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 01/09/2017 - 12:54:29 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 21/08/2017 - 12:17:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 15/05/2017 - 19:41:10 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-PI/D2 por SECEX-PI | |
| 15/05/2017 - 19:25:15 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-PI/D1 por SECEX-PI | |
| 11/05/2017 - 11:20:17 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA | |
| 27/04/2017 - 14:28:00 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social | |
| 27/04/2017 - 14:04:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/ASS para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 26/04/2017 - 15:46:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
