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Processo: 001.024/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/01/2003

Assunto do processo
- TCE REFERENTE CONVÊNIO Nº 5013/96 (SIAFI 306448).
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/01/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.852/2003-7 - Apensado desde 01/12/2006 - 00:00:00
Processo: 014.855/2003-9 - Apensado desde 01/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 21/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 21/01/2003

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/10/2020 - 18:29:20

Unidade jurisdicionada
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Orivaldo Jesus Peixoto
Prefeitura Municipal de Cidreira - RS

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/08/2007 - 17:15:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.783.939-9
Assunto: - em atenção ao ofício 138/2007-Secex/RS, informa inclusão de nome no Cadin.
18/04/2007 - 12:54:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/04/2007 - 19:08:02
16/09/2003 - 11:36:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2003 - 19:32:43Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 19:23:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/08/2003 - 16:01:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.974.169-1
Assunto: AR CORREIOS, REF. OF. 548/2003-SECEX/RS, RECEBIDO EM 04/8/03.
31/07/2003 - 15:01:32Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58
Documento nº: 3.964.361-2
Assunto: OFÍCIO 550/2003 - SECEX/RS.
15/07/2003 - 17:20:40Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.953.021-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 520/2003.
15/07/2003 - 17:18:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.953.019-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 521/2003.
14/07/2003 - 17:33:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2003
07/07/2003 - 13:37:56Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/07/2003 - 14:56:32
17/06/2003 - 17:39:42Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 11:09:40Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/06/2003 - 14:37:53
14/05/2003 - 17:57:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 15/05/2003 - 14:19:18
13/05/2003 - 17:41:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/05/2003 - 17:56:14
13/05/2003 - 17:30:45Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2003 - 16:53:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/03/2003 - 17:19:27
18/03/2003 - 17:06:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2003 - 15:25:06
17/03/2003 - 15:16:35Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2003 - 15:34:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.819.558-7
Assunto: OF. 046/2003-SECEX-RS
30/01/2003 - 09:22:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2003
21/01/2003 - 13:36:14Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/01/2003 - 13:36:14