Data/Hora |
Histórico |
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11/08/2023 - 16:22:20 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. | |
19/07/2023 - 05:53:54 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
19/07/2023 - 05:53:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
18/07/2023 - 17:55:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
18/07/2023 - 17:54:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
18/07/2023 - 17:51:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 12:03:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24902/2023-TCU/Seproc. | |
12/07/2023 - 12:03:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24903/2023-TCU/Seproc. | |
03/07/2023 - 14:53:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24898/2023-TCU/Seproc. | |
27/06/2023 - 08:33:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24906/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
26/06/2023 - 16:43:24 | Juntada comunicação Ofício 24906/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 06:07:37 | Juntada comunicação Ofício 24898/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 06:07:31 | Juntada comunicação Ofício 24902/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2023 - 06:07:25 | Juntada comunicação Ofício 24903/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2023 - 10:09:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24907/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
20/06/2023 - 07:36:40 | Juntada comunicação Ofício 24907/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/06/2023 - 15:22:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2023 - 13:35:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2023 - 13:34:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2023 - 13:33:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2023 - 16:57:01 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/05/2023 - 16:57:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/05/2023 por meio do Acórdão 3977/2023-1C | |
23/05/2023 - 15:01:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/05/2023 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/05/2023, às 15h. | |
02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
01/08/2022 - 14:25:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
01/08/2022 - 14:25:50 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
27/05/2022 - 15:33:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
27/05/2022 - 15:33:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
27/05/2022 - 15:33:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
05/04/2022 - 17:46:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
31/03/2022 - 10:04:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0475/2022-TCU/Seproc. | |
29/03/2022 - 11:48:36 | Peça nº 83 do tipo Edital (doc 70.577.901-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 58, de 29/03/2022. | |
28/03/2022 - 14:32:15 | Juntada comunicação Edital 0475/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2022 - 00:14:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1088/2022-TCU/Seproc. | |
27/01/2022 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 1088/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/01/2022 - 23:58:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/12/2021 - 10:06:51 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
08/12/2021 - 10:06:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
05/11/2021 - 15:50:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1527/2021-TCU/Seproc. | |
05/11/2021 - 15:18:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1440/2021-TCU/Seproc. | |
05/11/2021 - 10:08:08 | Peça nº 76 do tipo Edital (doc 69.538.257-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 205, de 05/11/2021. | |
04/11/2021 - 18:15:19 | Juntada comunicação Edital 1527/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2021 - 13:48:57 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 69.449.071-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 204, de 04/11/2021. | |
01/11/2021 - 15:50:03 | Juntada comunicação Edital 1440/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2021 - 23:39:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52079/2021-TCU/Seproc. | |
23/09/2021 - 23:06:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52080/2021-TCU/Seproc. | |
23/09/2021 - 21:18:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44529/2021-TCU/Seproc. | |
15/09/2021 - 12:00:32 | Juntada comunicação Ofício 52079/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2021 - 12:00:29 | Juntada comunicação Ofício 52080/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2021 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 44529/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2021 - 19:24:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/07/2021 - 19:15:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
24/06/2021 - 23:01:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28024/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 22:30:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28026/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 22:28:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28027/2021-TCU/Seproc. | |
18/06/2021 - 06:07:53 | Juntada comunicação Ofício 28024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2021 - 06:07:45 | Juntada comunicação Ofício 28026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2021 - 06:07:38 | Juntada comunicação Ofício 28027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2021 - 11:13:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/05/2021 - 11:11:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/05/2021 - 11:10:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2021 - 15:59:01 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 17:55:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:55:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
05/02/2020 - 20:50:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 20:50:49 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/02/2020 - 20:50:49 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
23/01/2020 - 13:31:23 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.441-5 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.437-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.439-2 Assunto: Parecer do controle interno | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.432-3 Assunto: Registro da inadimplência | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.435-4 Assunto: Checklist do controle interno | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.436-1 Assunto: Relatório do controle interno | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.433-0 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
23/01/2020 - 13:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.434-7 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.431-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.429-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.430-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.426-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.428-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.423-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/01/2020 - 13:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.424-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.421-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.422-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.418-7 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.419-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.414-9 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.416-3 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.417-0 Assunto: Demonstrativo de débito | |
23/01/2020 - 13:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.415-6 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.413-2 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.411-8 Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.412-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.402-6 Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.408-8 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.409-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.404-0 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
23/01/2020 - 13:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.406-4 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.392-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.393-7 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.390-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.398-2 Assunto: Relação de pagamentos | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.396-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.397-5 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.401-9 Assunto: Parecer técnico | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.399-9 Assunto: Relatório Físico | |
23/01/2020 - 13:31:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.400-2 Assunto: Conciliação bancária | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.388-3 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.378-4 Assunto: Recibo de incentivo | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.379-1 Assunto: Relatório final | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.375-3 Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.376-0 Assunto: Portaria de prorrogação | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.386-9 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.387-6 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.380-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.383-8 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.373-9 Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
23/01/2020 - 13:31:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.374-6 Assunto: Instrumento particular de alteração e consolidação contratual | |
23/01/2020 - 13:31:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.759.372-2 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |