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Processo: 001.024/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/01/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Apresentação de espetáculo itinerante para crianças carentes que ocorrerão no estado de São Paulo. (nº da TCE no sistema: 1577/2018).

Data de autuação
23/01/2020 - 13:31:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/02/2020

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 11/08/2023 - 16:22:20

Unidade jurisdicionada
SECULT - Secretaria Especial de Cultura (Extinto)

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2023 - 16:22:20Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
19/07/2023 - 05:53:54Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
19/07/2023 - 05:53:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
18/07/2023 - 17:55:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:54:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:51:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
12/07/2023 - 12:03:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24902/2023-TCU/Seproc.
12/07/2023 - 12:03:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24903/2023-TCU/Seproc.
03/07/2023 - 14:53:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24898/2023-TCU/Seproc.
27/06/2023 - 08:33:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 24906/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
26/06/2023 - 16:43:24Juntada comunicação Ofício 24906/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/06/2023 - 06:07:37Juntada comunicação Ofício 24898/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/06/2023 - 06:07:31Juntada comunicação Ofício 24902/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/06/2023 - 06:07:25Juntada comunicação Ofício 24903/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/06/2023 - 10:09:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 24907/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura
20/06/2023 - 07:36:40Juntada comunicação Ofício 24907/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2023 - 15:22:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/06/2023 - 13:35:54Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/06/2023 - 13:34:58Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/06/2023 - 13:33:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/05/2023 - 16:57:01Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/05/2023 - 16:57:00Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/05/2023 por meio do Acórdão 3977/2023-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/05/2023 - 15:01:03Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/05/2023 - 19:00:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/05/2023, às 15h.
02/01/2023 - 16:53:20Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
01/08/2022 - 14:25:52Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
01/08/2022 - 14:25:50Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
27/05/2022 - 15:33:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
27/05/2022 - 15:33:19Enviado para parecer do MP por SecexTCE
27/05/2022 - 15:33:18Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
05/04/2022 - 17:46:22Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
31/03/2022 - 10:04:36Registrada ciência de comunicação do Edital 0475/2022-TCU/Seproc.
29/03/2022 - 11:48:36Peça nº 83 do tipo Edital (doc 70.577.901-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 58, de 29/03/2022.
28/03/2022 - 14:32:15Juntada comunicação Edital 0475/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/03/2022 - 00:14:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1088/2022-TCU/Seproc.
27/01/2022 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1088/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/01/2022 - 23:58:56Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
08/12/2021 - 10:06:51Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
08/12/2021 - 10:06:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
05/11/2021 - 15:50:53Registrada ciência de comunicação do Edital 1527/2021-TCU/Seproc.
05/11/2021 - 15:18:37Registrada ciência de comunicação do Edital 1440/2021-TCU/Seproc.
05/11/2021 - 10:08:08Peça nº 76 do tipo Edital (doc 69.538.257-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 205, de 05/11/2021.
04/11/2021 - 18:15:19Juntada comunicação Edital 1527/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/11/2021 - 13:48:57Peça nº 75 do tipo Edital (doc 69.449.071-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 204, de 04/11/2021.
01/11/2021 - 15:50:03Juntada comunicação Edital 1440/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2021 - 23:39:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52079/2021-TCU/Seproc.
23/09/2021 - 23:06:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52080/2021-TCU/Seproc.
23/09/2021 - 21:18:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44529/2021-TCU/Seproc.
15/09/2021 - 12:00:32Juntada comunicação Ofício 52079/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/09/2021 - 12:00:29Juntada comunicação Ofício 52080/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/09/2021 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 44529/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/07/2021 - 19:24:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/07/2021 - 19:15:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
24/06/2021 - 23:01:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 28024/2021-TCU/Seproc.
24/06/2021 - 22:30:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28026/2021-TCU/Seproc.
24/06/2021 - 22:28:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28027/2021-TCU/Seproc.
18/06/2021 - 06:07:53Juntada comunicação Ofício 28024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2021 - 06:07:45Juntada comunicação Ofício 28026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2021 - 06:07:38Juntada comunicação Ofício 28027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2021 - 11:13:03Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 11:11:54Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/05/2021 - 11:10:33Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/05/2021 - 15:59:01Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 17:55:09Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:55:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
05/02/2020 - 20:50:52Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
05/02/2020 - 20:50:49Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 20:50:49Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio)
23/01/2020 - 13:31:23Processo enviado para definição de relatoria em lote
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.441-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.437-8
Assunto: Certificado do controle interno
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.439-2
Assunto: Parecer do controle interno
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.432-3
Assunto: Registro da inadimplência
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.435-4
Assunto: Checklist do controle interno
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.436-1
Assunto: Relatório do controle interno
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.433-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
23/01/2020 - 13:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.434-7
Assunto: Relatório do tomador de contas
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.431-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.429-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.430-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.426-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.428-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.423-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
23/01/2020 - 13:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.424-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.421-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.422-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.418-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.419-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.414-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.416-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.417-0
Assunto: Demonstrativo de débito
23/01/2020 - 13:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.415-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.413-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.411-8
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.412-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.402-6
Assunto: Laudo final da prestação de contas
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.408-8
Assunto: Ação judicial - petição inicial
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.409-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.404-0
Assunto: Ação judicial - petição inicial
23/01/2020 - 13:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.406-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.392-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.393-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.390-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.398-2
Assunto: Relação de pagamentos
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.396-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.397-5
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.401-9
Assunto: Parecer técnico
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.399-9
Assunto: Relatório Físico
23/01/2020 - 13:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.400-2
Assunto: Conciliação bancária
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.388-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.378-4
Assunto: Recibo de incentivo
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.379-1
Assunto: Relatório final
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.375-3
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.376-0
Assunto: Portaria de prorrogação
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.386-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.387-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.380-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.383-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.373-9
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão
23/01/2020 - 13:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.374-6
Assunto: Instrumento particular de alteração e consolidação contratual
23/01/2020 - 13:31:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.759.372-2
Assunto: Solicitação de apoio a projetos