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Processo: 001.024/2025-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.249/2020-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/02/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5608-29/2024-2C , referente ao TC 026.249/2020-0

Data de autuação
03/02/2025 - 15:07:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/02/2025

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/02/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/02/2025 - 10:08:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Maria Bessa de Oliveira

Interessados
José Maria Bessa de Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2025 - 11:02:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0212/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
11/02/2025 - 11:27:48Apensado ao processo 026.249/2020-0 por Seproc.
11/02/2025 - 10:08:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
11/02/2025 - 10:08:14Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/02/2025 - 10:56:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/02/2025 - 13:45:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2025 - 13:45:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/02/2025 - 15:50:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/02/2025 - 15:26:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2025 - 15:26:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/02/2025 - 15:07:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2025 - 15:07:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)