Data/Hora |
Histórico |
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25/08/2023 - 15:43:04 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
28/07/2023 - 12:47:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25597/2023-TCU/Seproc. | |
25/07/2023 - 11:11:31 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
25/07/2023 - 11:11:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
25/07/2023 - 10:08:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25597/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS em nome de Valmir Barbosa de Araújo | |
11/07/2023 - 16:59:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25595/2023-TCU/Seproc. | |
11/07/2023 - 16:59:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25598/2023-TCU/Seproc. | |
21/06/2023 - 06:04:53 | Juntada comunicação Ofício 25595/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2023 - 06:04:48 | Juntada comunicação Ofício 25598/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2023 - 15:03:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25599/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
15/06/2023 - 09:11:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25596/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
15/06/2023 - 09:10:16 | Juntada comunicação Ofício 25596/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2023 - 08:56:18 | Juntada comunicação Ofício 25599/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2023 - 07:57:14 | Juntada comunicação Ofício 25597/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/06/2023 - 07:57:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/05/2023 por meio do Acórdão 4281/2023-1C | |
30/05/2023 - 15:06:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/05/2023 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/05/2023, às 15h. | |
02/05/2023 - 14:40:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-RML | |
02/05/2023 - 14:40:20 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
14/04/2023 - 12:13:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
14/04/2023 - 12:13:00 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
14/04/2023 - 12:12:59 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
09/03/2023 - 08:45:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 08:45:37 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
01/01/2023 - 05:44:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 05:44:17 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
30/11/2022 - 08:22:31 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
30/11/2022 - 08:22:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
07/11/2022 - 14:22:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51690/2022-TCU/Seproc. | |
04/11/2022 - 14:36:26 | Cadastrada representação legal 20385/2022 (representante Giovana Ferreira Martins Nunes Santos) por SecexTCE | |
04/11/2022 - 14:35:23 | Documento Petição juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2022 - 19:16:41 | Peça No. 48 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 72.312.851-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/11/2022 - 19:16:06 | Excluída representação legal 20313/2022 (representante Giovana Ferreira Martins Nunes Santos) por SecexTCE | |
03/11/2022 - 17:36:58 | Cadastrada representação legal 20313/2022 (representante Giovana Ferreira Martins Nunes Santos) por SecexTCE | |
03/11/2022 - 10:10:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51689/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 10:10:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51689/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 10:10:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51689/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 10:10:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51689/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 09:51:32 | Cadastrada representação legal 20281/2022 (representante LUANA FERREIRA DOS REIS) por SecexTCE | |
03/11/2022 - 09:50:30 | Cadastrada representação legal 20280/2022 (representante Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva) por SecexTCE | |
03/11/2022 - 09:50:29 | Cadastrada representação legal 20279/2022 (representante Raimundo de Araújo Silva Júnior) por SecexTCE | |
31/10/2022 - 14:22:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51687/2022-TCU/Seproc. | |
27/10/2022 - 14:18:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51688/2022-TCU/Seproc. | |
26/10/2022 - 14:25:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51691/2022-TCU/Seproc. | |
26/10/2022 - 14:25:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51689/2022-TCU/Seproc. | |
06/10/2022 - 06:09:43 | Juntada comunicação Ofício 51687/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 06:09:36 | Juntada comunicação Ofício 51688/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 06:09:29 | Juntada comunicação Ofício 51689/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 06:06:49 | Juntada comunicação Ofício 51690/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 06:06:42 | Juntada comunicação Ofício 51691/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2022 - 10:40:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2022 - 10:38:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2022 - 15:07:29 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
13/09/2022 - 13:10:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2020-12 Extrato aplicação financeira) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/09/2022 - 12:29:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato DGI) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/09/2022 - 12:28:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Informação 5361-2017 efeito suspensivo sobre o PBA) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/09/2022 - 12:26:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota 01429-2017 da Jurídico do FNDE) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/09/2022 - 12:25:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Representação do município contra antecessor Alecx) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/07/2022 - 16:46:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
01/07/2022 - 16:46:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/07/2022 - 16:46:32 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
06/06/2022 - 12:21:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/06/2022 - 12:21:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
06/06/2022 - 12:20:27 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |