| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 11:41:04 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/06/2021 - 12:32:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2021 - 12:12:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 12:04:40 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 31/05/2021 - 19:39:30 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 31/05/2021 - 19:39:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/05/2021 - 15:18:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28021/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 27/05/2021 - 14:44:51 | Juntada comunicação Ofício 28021/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:26:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:25:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:25:13 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 09/09/2020 - 09:49:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44874/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 09/09/2020 - 09:32:42 | Juntada comunicação Ofício 44874/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 15:33:55 | Processo 026.819/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/08/2020 - 15:33:06 | Processo 026.823/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/07/2020 - 14:47:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/07/2020 - 15:39:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/07/2020 - 15:39:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2020 - 16:56:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/07/2020 - 11:27:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29964/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:05:52 | Juntada comunicação Ofício 29964/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 18:47:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29969/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2020 - 08:41:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29967/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 30/06/2020 - 08:14:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29968/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
| 30/06/2020 - 00:22:01 | Juntada comunicação Ofício 29969/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 11:26:21 | Juntada comunicação Ofício 29967/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 11:04:58 | Juntada comunicação Ofício 29968/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 19:55:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/06/2020 - 15:45:08 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/06/2020 - 15:45:02 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6338/2020-2C, referente ao Recurso 010.245/2019-7/R001 | |
| 09/06/2020 - 11:16:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:00:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/06/2020, às 11h. | |
| 17/04/2020 - 18:54:13 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 17/04/2020 - 18:54:11 | Exame de mérito do recurso 010.245/2019-7/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 06/04/2020 - 11:37:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 06/04/2020 - 09:29:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 06/04/2020 - 09:29:10 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 010.245/2019-7/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 31/01/2020 - 09:29:17 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 30/01/2020 - 14:22:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10966/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 16:14:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10967/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 16:14:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10968/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2019 - 06:09:42 | Juntada comunicação Ofício 10968/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/12/2019 - 06:08:08 | Juntada comunicação Ofício 10967/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/12/2019 - 06:08:03 | Juntada comunicação Ofício 10966/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/12/2019 - 12:18:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10969/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/12/2019 - 14:48:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10970/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 16/12/2019 - 13:57:43 | Juntada comunicação Ofício 10969/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/12/2019 - 13:38:56 | Juntada comunicação Ofício 10970/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/12/2019 - 09:39:22 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 13/12/2019 - 16:28:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 12/12/2019 - 12:48:40 | Peça nº 95 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.546.439-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 231, de 12/12/2019. | |
| 12/12/2019 - 10:06:23 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 12/12/2019 - 10:06:23 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 09/12/2019 - 12:22:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10970/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 11:37:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 05/12/2019 - 11:37:37 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 010.245/2019-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 05/12/2019 - 11:37:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 05/12/2019 - 11:37:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 010.245/2019-7/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 04/12/2019 - 12:55:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10971/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2019 - 10:03:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10973/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2019 - 06:16:27 | Juntada comunicação Ofício 10971/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2019 - 06:16:18 | Juntada comunicação Ofício 10970/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2019 - 10:49:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10974/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 18/11/2019 - 16:37:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10972/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
| 18/11/2019 - 15:11:29 | Juntada comunicação Ofício 10973/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 12:27:17 | Juntada comunicação Ofício 10974/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 12:26:41 | Juntada comunicação Ofício 10972/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 08:30:56 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 13/11/2019 - 08:25:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2019 - 12:05:45 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/11/2019 - 12:05:45 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/11/2019 - 12:05:15 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 15:32:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 01/11/2019 contra o acórdão 10601/2019-2C | |
| 17/10/2019 - 07:39:09 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/10/2019 - 07:39:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/10/2019 por meio do Acórdão 10601/2019-2C | |
| 15/10/2019 - 16:05:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/10/2019 - 19:04:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h. | |
| 11/09/2019 - 14:11:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
| 11/09/2019 - 14:11:36 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 10/09/2019 - 11:23:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 09/09/2019 - 20:08:04 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/09/2019 - 20:08:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/08/2019 - 10:20:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2019 - 15:16:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 15/07/2019 - 14:05:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3616/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/07/2019 - 14:05:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3614/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/07/2019 - 14:10:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 15:33:27 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 15:27:33 | Cadastrada representação legal 13484/2019 (representante RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO) por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 15:27:33 | Cadastrada representação legal 13483/2019 (representante Welger Freire dos Santos) por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 15:27:33 | Cadastrada representação legal 13482/2019 (representante Abdon Clementino de Marinho) por Secex-TCE | |
| 26/06/2019 - 06:07:23 | Juntada comunicação Ofício 3616/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/06/2019 - 06:06:30 | Juntada comunicação Ofício 3614/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/06/2019 - 14:57:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/06/2019 - 14:55:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/05/2019 - 19:11:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/05/2019 - 08:22:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 23/05/2019 - 08:22:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/05/2019 - 08:22:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/05/2019 - 10:16:40 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
