Data/Hora |
Histórico |
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09/10/2020 - 14:31:10 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Apensamento. | |
18/08/2020 - 16:13:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 17:55:38 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
20/03/2020 - 17:33:10 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
20/03/2020 - 16:38:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
20/03/2020 - 16:36:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
20/03/2020 - 15:19:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7802/2020-TCU/Seproc. | |
20/03/2020 - 15:19:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7802/2020-TCU/Seproc. | |
16/03/2020 - 16:16:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7802/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIERInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | |
16/03/2020 - 11:15:43 | Juntada comunicação Ofício 7802/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 18:11:15 | Processo 039.480/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/12/2019 - 18:10:48 | Processo 039.481/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/12/2019 - 18:10:13 | Processo 039.482/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/11/2019 - 12:37:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 12:37:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 12:37:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 12:36:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/11/2019 - 15:15:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
11/11/2019 - 09:38:26 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
09/10/2019 - 17:27:11 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0145/2019-TCU/Seproc. | |
09/10/2019 - 17:25:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0144/2019-TCU/Seproc. | |
08/10/2019 - 09:04:09 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 62.454.721-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 189, de 08/10/2019. | |
08/10/2019 - 09:04:05 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 62.454.679-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 189, de 08/10/2019. | |
07/10/2019 - 15:09:38 | Juntada comunicação Edital 0145/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2019 - 15:09:37 | Juntada comunicação Edital 0144/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/07/2019 - 16:29:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0195/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/06/2019 - 15:24:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0028/2019-TCU/Seproc. | |
25/06/2019 - 15:24:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0029/2019-TCU/Seproc. | |
25/06/2019 - 15:24:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0030/2019-TCU/Seproc. | |
25/06/2019 - 15:24:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0031/2019-TCU/Seproc. | |
16/05/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0031/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 0030/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0029/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2019 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0028/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/05/2019 - 10:18:50 | Documento Pesquisa de endereço (Declaração - Pesquisa de endereço Nadia Reis) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/05/2019 - 10:16:59 | Documento Pesquisa de endereço (Declaração - Pesquisa de endereço Bio-Terra) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/05/2019 - 09:46:52 | Documento Pesquisa de endereço (Ficha de Qualificação responsável) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/05/2019 - 09:44:23 | Documento Pesquisa de endereço (Endereços - Nádia Reis Pimentel Andrade) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2019 - 17:50:18 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Organização agrária. (PJ TCE Estados - Organização agrária) | |
05/04/2019 - 14:11:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0195/2019-TCU/Sec-MA. | |
04/04/2019 - 17:49:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 13:06:27 | Documento Diversos (JJ921653166BR) juntado ao processo por Sec-MA | |
03/04/2019 - 14:35:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0194/2019-TCU/Sec-MA. | |
26/03/2019 - 09:40:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0197/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/03/2019 - 12:30:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0196/2019-TCU/Sec-MA. | |
22/03/2019 - 16:14:06 | Juntada comunicação Ofício 0197/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 0195/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 06:03:49 | Juntada comunicação Ofício 0194/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 0196/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
28/02/2019 - 11:54:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
28/02/2019 - 11:53:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
12/02/2019 - 18:37:02 | Processo enviado de MIN-WAR para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
12/02/2019 - 18:37:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/02/2019 por meio do Acórdão 913/2019-1C | |
05/02/2019 - 16:15:39 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/02/2019 | |
05/02/2019 - 14:57:25 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
31/01/2019 - 20:51:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/02/2019, às 15h. | |
29/01/2019 - 12:10:20 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 29/01/2019, às 15h. | |
24/01/2019 - 19:01:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/01/2019, às 15h. | |
30/11/2018 - 18:07:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
30/11/2018 - 18:07:41 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/11/2018 - 12:39:54 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/11/2018 - 12:22:34 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
12/11/2018 - 12:22:33 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
05/11/2018 - 15:18:34 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
05/11/2018 - 09:13:30 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/11/2018 - 09:13:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/10/2018 por meio do Acórdão 13749/2018-1C | |
30/10/2018 - 16:53:32 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/10/2018 | |
30/10/2018 - 14:58:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/10/2018 - 18:03:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/10/2018, às 16h. | |
07/03/2017 - 18:50:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
07/03/2017 - 18:50:28 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
24/02/2017 - 14:54:28 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
24/02/2017 - 14:45:05 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
24/02/2017 - 14:45:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
23/02/2017 - 10:46:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2016 - 15:16:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/11/2016 - 15:16:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/10/2016 - 10:29:35 | Juntada comunicação Edital 0102/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/10/2016 - 10:28:39 | Juntada comunicação Edital 0103/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/10/2016 - 10:15:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/10/2016 - 10:09:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 16:50:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 16:49:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 15:59:36 | Peça No. 11 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.261.428-8) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
19/10/2016 - 15:59:02 | Peça No. 12 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.261.437-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
06/09/2016 - 12:02:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/09/2016 - 12:01:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/09/2016 - 11:01:16 | Peça No. 11 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.159.771-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
06/09/2016 - 11:00:55 | Peça No. 12 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.159.936-4) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
16/08/2016 - 10:36:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2016 - 10:34:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/08/2016 - 14:08:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/08/2016 - 14:08:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/07/2016 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 1789/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/07/2016 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 1790/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/07/2016 - 11:48:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/07/2016 - 11:47:38 | Peça No. 6 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.976.969-4) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
07/07/2016 - 11:39:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/07/2016 - 11:38:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/07/2016 - 13:35:42 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
27/05/2015 - 15:46:49 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2015 - 18:00:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |