| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/09/2025 - 16:30:44 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/09/2025 - 14:35:22 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2025 - 20:17:11 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2025 - 20:16:03 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 28/08/2025 - 11:25:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35581/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Rayane da Silva Oliveira em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/08/2025 - 11:00:42 | Juntada comunicação Ofício 35581/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2025 - 16:23:12 | Processo 017.031/2025-7 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 26/08/2025 - 16:23:11 | Processo 017.030/2025-0 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 26/08/2025 - 16:23:09 | Processo 017.028/2025-6 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 26/08/2025 - 16:23:07 | Processo 017.024/2025-0 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 20/08/2025 - 18:37:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2025 - 10:13:52 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2025 - 10:13:07 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 14/08/2025 - 18:19:23 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 14/08/2025 - 09:21:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 30/07/2025 - 15:43:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18962/2025-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2025 - 20:02:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18954/2025-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2025 - 18:17:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18963/2025-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2025 - 15:42:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19511/2025-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2025 - 17:57:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18963/2025-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2025 - 11:35:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18965/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA GOMES CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/06/2025 - 11:50:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18963/2025-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2025 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 18963/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/06/2025 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 19511/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2025 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 18962/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2025 - 12:27:23 | Juntada comunicação Ofício 18954/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2025 - 08:50:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/05/2025 - 19:07:29 | Juntada comunicação Ofício 18965/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2025 - 18:53:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18964/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VINICIUS DA SILVA NUNES em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/05/2025 - 18:49:44 | Juntada comunicação Ofício 18964/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2025 - 15:11:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2025 - 15:06:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/04/2025 - 09:51:35 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/04/2025 - 09:51:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/04/2025 por meio do Acórdão 2092/2025-2C | |
| 10/04/2025 - 19:25:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/04/2025, às 10h30. | |
| 27/03/2025 - 14:57:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 27/03/2025 - 14:57:10 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/05/2024 - 10:01:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/05/2024 - 10:01:56 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 24/05/2024 - 10:01:55 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 22/05/2024 - 01:20:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (execução no SIMEC) juntado ao processo por AudTCE | |
| 27/11/2023 - 09:31:33 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 10/11/2023 - 19:32:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46127/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2023 - 19:13:47 | Cadastrada representação legal 23413/2023 (representante LUIS ARTUR SILVA SOARES) por AudTCE | |
| 08/11/2023 - 08:52:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46127/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2023 - 08:51:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46129/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2023 - 08:51:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46135/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2023 - 12:33:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46134/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/10/2023 - 12:39:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46128/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/09/2023 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 46127/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2023 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 46128/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2023 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 46129/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2023 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 46134/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2023 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 46135/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2023 - 13:59:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/09/2023 - 13:57:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2023 - 16:16:14 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 01/07/2022 - 16:49:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 01/07/2022 - 16:49:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/07/2022 - 16:49:00 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 06/06/2022 - 13:50:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/06/2022 - 13:50:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 06/06/2022 - 13:49:39 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
