Data/Hora |
Histórico |
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04/08/2025 - 14:12:43 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
01/08/2025 - 12:27:11 | Processo enviado de MIN-AC para Seproc/não definida. | |
01/08/2025 - 12:26:50 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
01/08/2025 - 12:26:42 | Despacho oficializado. | |
02/01/2025 - 15:07:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55082/2024-TCU/Seproc. | |
11/12/2024 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 55082/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2024 - 19:23:41 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
09/12/2024 - 19:23:14 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 010.260/2022-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
09/12/2024 - 19:23:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/12/2024 - 19:23:04 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 010.260/2022-6/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
09/12/2024 - 19:23:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/12/2024 - 19:23:01 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 08/12/2024 contra o acórdão 8024/2024-2C | |
09/12/2024 - 08:28:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55090/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
08/12/2024 - 17:58:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55084/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS em nome de MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO | |
06/12/2024 - 21:42:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55089/2024-TCU/Seproc. | |
06/12/2024 - 16:00:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55088/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
06/12/2024 - 15:50:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2024 - 15:50:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2024 - 15:42:09 | Juntada comunicação Ofício 55089/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/12/2024 - 15:34:29 | Juntada comunicação Ofício 55088/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/12/2024 - 15:27:45 | Juntada comunicação Ofício 55084/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/12/2024 - 15:27:18 | Juntada comunicação Ofício 55090/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2024 - 14:48:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2024 - 14:48:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2024 - 14:43:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2024 - 14:43:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/11/2024 - 19:18:47 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/11/2024 - 19:18:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2024 por meio do Acórdão 8024/2024-2C | |
19/11/2024 - 10:34:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
18/11/2024 - 17:12:42 | Pedido de sustentação oral (072.544.795-1) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
18/11/2024 - 17:12:33 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
18/11/2024 - 11:15:26 | Pedido de sustentação oral (072.544.795-1) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
18/11/2024 - 11:15:02 | Pedido de sustentação oral (072.544.795-1) apreciado pelo Ministro Aroldo Cedraz | |
13/11/2024 - 19:25:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/11/2024, às 10h30. | |
05/12/2023 - 10:44:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
05/12/2023 - 10:44:43 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
10/10/2023 - 10:24:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
10/10/2023 - 10:24:22 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
10/10/2023 - 10:24:22 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
06/10/2023 - 10:24:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Simec PAR acesso público) juntado ao processo por AudTCE | |
24/01/2023 - 14:52:28 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
24/01/2023 - 14:52:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
12/12/2022 - 12:47:25 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC | |
08/12/2022 - 15:07:18 | Pedido de sustentação oral (072.544.795-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Aroldo Cedraz | |
07/12/2022 - 17:56:06 | Associados documentos à representação legal 22134/2022 (representante DYEGO ALEXANDRE GIRAO DE SOUZA ANJOS) por Seproc | |
07/12/2022 - 17:56:05 | Associados documentos à representação legal 22133/2022 (representante RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA) por Seproc | |
07/12/2022 - 17:56:05 | Associados documentos à representação legal 22132/2022 (representante Paulo Jesus de Melo Barros) por Seproc | |
07/12/2022 - 17:56:04 | Associados documentos à representação legal 22131/2022 (representante Pedro Melchior de Melo Barros) por Seproc | |
07/12/2022 - 17:33:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59603/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57900/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57899/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59603/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57900/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57899/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 59603/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57900/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:33:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57899/2022-TCU/Seproc. | |
07/12/2022 - 17:32:19 | Cadastrada representação legal 22134/2022 (representante DYEGO ALEXANDRE GIRAO DE SOUZA ANJOS) por SecexTCE | |
07/12/2022 - 17:32:18 | Cadastrada representação legal 22133/2022 (representante RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA) por SecexTCE | |
07/12/2022 - 17:32:18 | Cadastrada representação legal 22132/2022 (representante Paulo Jesus de Melo Barros) por SecexTCE | |
07/12/2022 - 17:32:17 | Cadastrada representação legal 22131/2022 (representante Pedro Melchior de Melo Barros) por SecexTCE | |
30/11/2022 - 14:14:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57901/2022-TCU/Seproc. | |
30/11/2022 - 14:12:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59603/2022-TCU/Seproc. | |
29/11/2022 - 14:21:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57899/2022-TCU/Seproc. | |
29/11/2022 - 14:21:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57900/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 57901/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/11/2022 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 57899/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/11/2022 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 57900/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/11/2022 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 59603/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/11/2022 - 15:51:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/10/2022 - 18:44:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
26/10/2022 - 18:42:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
05/10/2022 - 14:17:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45826/2022-TCU/Seproc. | |
04/10/2022 - 14:24:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45825/2022-TCU/Seproc. | |
02/09/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 45825/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2022 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 45826/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2022 - 00:57:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/08/2022 - 00:56:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 17:07:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
18/08/2022 - 11:37:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Acesso Público - Termos de Compromisso PA) juntado ao processo por SecexTCE | |
01/07/2022 - 16:50:02 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
01/07/2022 - 16:50:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/07/2022 - 16:50:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
06/06/2022 - 13:58:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/06/2022 - 13:58:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
06/06/2022 - 13:57:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |