Data/Hora |
Histórico |
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24/04/2024 - 11:09:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
24/04/2024 - 11:09:39 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
24/04/2024 - 11:09:39 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
23/04/2024 - 19:56:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante baixa DROGARIA MENDONCA DE LONDRINA) juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2024 - 15:57:42 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2024 - 15:52:54 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2024 - 17:41:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2024 - 17:02:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
16/04/2024 - 17:02:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
16/04/2024 - 08:32:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 08:32:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 08:32:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/04/2024 - 08:32:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
08/04/2024 - 17:02:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1849/2024-TCU/Seproc. | |
04/04/2024 - 20:45:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1850/2024-TCU/Seproc. | |
18/03/2024 - 15:52:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/03/2024 - 15:32:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2024 - 21:49:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1857/2024-TCU/Seproc. | |
29/01/2024 - 10:34:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1856/2024-TCU/Seproc. | |
29/01/2024 - 10:34:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1856/2024-TCU/Seproc. | |
24/01/2024 - 09:08:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1855/2024-TCU/Seproc. | |
23/01/2024 - 17:57:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1857/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
23/01/2024 - 16:25:13 | Juntada comunicação Ofício 1855/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/01/2024 - 15:25:06 | Juntada comunicação Ofício 1850/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/01/2024 - 15:10:11 | Juntada comunicação Ofício 1849/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/01/2024 - 15:09:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1856/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
23/01/2024 - 15:07:23 | Juntada comunicação Ofício 1856/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/01/2024 - 15:05:51 | Juntada comunicação Ofício 1857/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/01/2024 - 11:04:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/01/2024 - 11:03:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/12/2023 - 15:34:35 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/12/2023 - 15:34:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/12/2023 por meio do Acórdão 11453/2023-2C, referente ao Recurso 010.268/2019-7/R002 | |
05/12/2023 - 10:39:26 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
30/11/2023 - 19:25:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/12/2023, às 10h30. | |
20/06/2023 - 17:08:53 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
20/06/2023 - 17:08:52 | Exame de mérito do recurso 010.268/2019-7/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
07/06/2023 - 19:18:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
07/06/2023 - 19:18:14 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
07/06/2023 - 19:18:14 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 010.268/2019-7/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
02/01/2023 - 16:48:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2 | |
02/01/2023 - 09:54:44 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
20/09/2022 - 00:28:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46901/2022-TCU/Seproc. | |
20/09/2022 - 00:28:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46901/2022-TCU/Seproc. | |
16/09/2022 - 10:29:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46902/2022-TCU/Seproc. | |
16/09/2022 - 10:29:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 46902/2022-TCU/Seproc. | |
05/09/2022 - 23:23:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46903/2022-TCU/Seproc. | |
05/09/2022 - 14:46:26 | Juntada comunicação Ofício 46903/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/09/2022 - 13:20:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46902/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
05/09/2022 - 13:12:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46901/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
05/09/2022 - 09:22:16 | Juntada comunicação Ofício 46902/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/09/2022 - 09:22:16 | Juntada comunicação Ofício 46901/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2022 - 15:27:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/08/2022 - 18:20:43 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
26/08/2022 - 17:31:38 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
26/08/2022 - 17:31:31 | Despacho oficializado. | |
24/08/2022 - 12:56:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33304/2022-TCU/Seproc. | |
24/08/2022 - 09:21:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33303/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 11:50:30 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 010.268/2019-7/R002 automaticamente pelo sistema | |
12/08/2022 - 11:50:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/08/2022 - 11:49:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por Serur | |
12/08/2022 - 11:49:05 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 010.268/2019-7/R002 por Serur (por Sorteio) | |
12/08/2022 - 11:49:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/08/2022 - 11:48:58 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
11/08/2022 - 14:47:53 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
11/08/2022 - 14:46:46 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 10/08/2022 contra o acórdão 3149/2022-2C | |
05/08/2022 - 10:44:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2022 - 16:52:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2022 - 13:26:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33304/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PEDRO ROBERTO BELONE em nome de MARCELO MENDONCA | |
04/08/2022 - 13:25:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33303/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PEDRO ROBERTO BELONE em nome de DROGARIA MENDONCA DE LONDRINA LTDA | |
19/07/2022 - 17:05:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33306/2022-TCU/Seproc. | |
14/07/2022 - 11:08:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33305/2022-TCU/Seproc. | |
14/07/2022 - 11:08:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33305/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 14:47:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33307/2022-TCU/Seproc. | |
08/07/2022 - 09:39:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33305/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
08/07/2022 - 09:26:50 | Juntada comunicação Ofício 33307/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2022 - 07:47:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33306/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
07/07/2022 - 17:46:07 | Juntada comunicação Ofício 33306/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2022 - 17:46:06 | Juntada comunicação Ofício 33305/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2022 - 17:46:06 | Juntada comunicação Ofício 33304/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2022 - 17:46:05 | Juntada comunicação Ofício 33303/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2022 - 17:05:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
04/07/2022 - 17:04:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/06/2022 - 11:30:37 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/06/2022 - 11:30:35 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 21/06/2022 por meio do Acórdão 3149/2022-2C, referente ao Recurso 010.268/2019-7/R001 | |
21/06/2022 - 10:32:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/06/2022 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/06/2022, às 10h30. | |
27/05/2022 - 09:06:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18120/2022-TCU/Seproc. | |
25/05/2022 - 12:46:14 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
25/05/2022 - 12:34:34 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 010.268/2019-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
25/05/2022 - 12:34:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/05/2022 - 12:34:21 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 010.268/2019-7/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
25/05/2022 - 12:34:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/05/2022 - 12:34:17 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 24/05/2022 contra o acórdão 858/2022-2C | |
25/05/2022 - 12:22:20 | Cadastrada representação legal 8897/2022 (representante PEDRO ROBERTO BELONE) por SecexTCE | |
24/05/2022 - 15:56:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18120/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PEDRO ROBERTO BELONE em nome de DROGARIA MENDONCA DE LONDRINA LTDA | |
20/05/2022 - 09:52:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18126/2022-TCU/Seproc. | |
13/05/2022 - 22:12:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18125/2022-TCU/Seproc. | |
13/05/2022 - 22:12:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18125/2022-TCU/Seproc. | |
13/05/2022 - 22:12:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18125/2022-TCU/Seproc. | |
13/05/2022 - 22:12:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 18125/2022-TCU/Seproc. | |
12/05/2022 - 14:34:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18122/2022-TCU/Seproc. | |
09/05/2022 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 18122/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2022 - 20:24:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18124/2022-TCU/Seproc. | |
05/05/2022 - 11:28:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18126/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
05/05/2022 - 11:23:56 | Juntada comunicação Ofício 18124/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2022 - 07:56:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18125/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
04/05/2022 - 16:59:21 | Juntada comunicação Ofício 18126/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2022 - 16:59:20 | Juntada comunicação Ofício 18125/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2022 - 16:59:19 | Juntada comunicação Ofício 18120/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 10:22:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 10:20:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2022 - 19:31:22 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/03/2022 - 19:31:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/03/2022 por meio do Acórdão 858/2022-2C | |
08/03/2022 - 10:36:04 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
03/03/2022 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2022, às 10h30. | |
22/02/2022 - 10:13:09 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 22/02/2022, às 10h30. | |
17/02/2022 - 19:25:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/02/2022, às 10h30. | |
22/10/2021 - 15:03:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
22/10/2021 - 15:03:49 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
16/10/2021 - 15:41:02 | Cadastrada representação legal 16216/2021 (representante PEDRO ROBERTO BELONE) por SecexTCE | |
16/10/2021 - 15:41:01 | Cadastrada representação legal 16215/2021 (representante CINTIA DO PRADO CARNEIRO BELONE) por SecexTCE | |
16/10/2021 - 15:38:45 | Registrada a revogação da representação legal 15360/2019 (representante VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS) por SecexTCE | |
22/07/2021 - 21:16:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
22/07/2021 - 21:16:36 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
22/07/2021 - 21:16:35 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 17:51:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:51:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
10/12/2020 - 11:30:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
10/12/2020 - 11:30:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Renan Sales de Oliveira | |
09/12/2020 - 15:26:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45621/2020-TCU/Seproc. | |
09/12/2020 - 15:25:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45621/2020-TCU/Seproc. | |
15/09/2020 - 18:39:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45621/2020-TCU/Seproc. | |
15/09/2020 - 17:20:19 | Juntada comunicação Ofício 45621/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2020 - 15:04:20 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
13/08/2020 - 16:21:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Secex-TCE | |
13/08/2020 - 16:21:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
14/08/2019 - 15:13:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4630/2019-TCU/Secex-TCE. | |
14/08/2019 - 09:45:56 | Cadastrada representação legal 15361/2019 (representante CASSIANO ALTOE) por Secex-TCE | |
14/08/2019 - 09:45:56 | Cadastrada representação legal 15360/2019 (representante VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS) por Secex-TCE | |
09/08/2019 - 16:09:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
24/07/2019 - 18:28:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4632/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/07/2019 - 13:34:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4631/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/07/2019 - 13:34:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4630/2019-TCU/Secex-TCE. | |
10/07/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 4632/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/07/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 4631/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/07/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 4630/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
25/06/2019 - 15:19:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2019 - 15:17:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/06/2019 - 17:49:22 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
23/05/2019 - 10:23:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 10:23:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
23/05/2019 - 10:23:15 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/05/2019 - 11:38:05 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |