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Processo: 010.289/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/08/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - RESPONSÁVEL PAULO CELSO FONSECA MARINHO -CONV.060/96.

Data de autuação
09/08/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:25:25

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ezíquio Barros Filho
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
Prefeitura Municipal de Caxias - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 144.444,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2000 - 18:20:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/11/2000 - 12:05:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2000 - 16:15:02
13/11/2000 - 11:04:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/2000 - 13:16:09
08/11/2000 - 13:35:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/2000 - 12:56:27
26/10/2000 - 12:14:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/2000 - 16:36:04
02/10/2000 - 14:40:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 10/10/2000 - 08:39:16
14/09/2000 - 14:39:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/10/2000 - 14:39:22
19/05/2000 - 10:37:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/05/2000 - 14:36:21
11/05/2000 - 15:22:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 11/05/2000 - 15:22:27
15/03/2000 - 11:14:25Tramitação externa
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
12/01/2000 - 14:29:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 12/01/2000 - 14:29:57
10/12/1999 - 14:53:16Tramitação externa
Destinatário: MMA DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AM LEGAL
Motivo: Acompanhamento de diligência
09/08/1999 - 17:22:02Processo autuado em 09/08/1999 17:22:02
09/08/1999 - 17:05:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/08/1999 - 17:05:16