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Processo: 010.291/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.635/2003-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/04/2007

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC 3515/2006-TCU-2ª CÂMARA, REFERENTE AO TC 016.635/2003-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).

Data de autuação
20/04/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.290/2007-0 - Esteve apensado de 27/04/2009 a 27/04/2009

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 08/10/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 08/10/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:12

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eduardo Goncalves Tabosa Junior

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2009 - 09:44:34Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.635/2003-4
17/04/2009 - 11:47:48Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 22/04/2009 - 16:45:44
15/04/2009 - 11:41:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.001.161-1
Assunto: -----
03/04/2009 - 09:17:15Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/04/2009 - 17:41:24
19/03/2009 - 14:39:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/03/2009 - 13:38:00
12/03/2009 - 13:37:56Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2009 - 15:17:05Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/01/2009 - 15:27:00
23/01/2009 - 15:17:03Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2009 - 15:17:05
22/01/2009 - 18:30:41Ação
Descrição: Reabertura
22/01/2009 - 18:29:47Ação
Descrição: Separação Processo
15/12/2008 - 11:39:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/12/2008 - 14:15:40
10/12/2008 - 19:20:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/12/2008 - 12:52:36
08/12/2008 - 14:45:25Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/2008 - 14:45:25
11/11/2008 - 11:52:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/11/2008 - 11:52:56
23/10/2008 - 17:55:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/10/2008 - 15:25:34
22/10/2008 - 18:57:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/10/2008 - 16:31:40
17/09/2008 - 16:04:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/09/2008 - 14:29:37
12/09/2008 - 16:36:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2008 - 14:47:45
05/08/2008 - 14:31:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/08/2008 - 09:59:21
30/07/2008 - 19:03:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/07/2008 - 14:11:22
30/07/2008 - 19:03:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/07/2008 - 19:03:44
23/07/2008 - 15:12:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/07/2008 - 15:14:18
23/07/2008 - 15:12:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2008 - 15:12:28
31/08/2007 - 16:45:32Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.635/2003-4
27/08/2007 - 17:12:08Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 30/08/2007 - 11:36:50
16/08/2007 - 10:27:17Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 16/08/2007 - 10:29:08
07/05/2007 - 18:41:32Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/05/2007 - 18:41:32
23/04/2007 - 10:04:53Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 25/04/2007 - 08:09:19
20/04/2007 - 16:17:46Processo autuado em 20/04/2007 16:17:46
20/04/2007 - 16:17:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/04/2007 - 16:17:41