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Processo: 010.292/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/05/2009

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades na Prestação de Contas da PM de Teixeira/PB, constante do TC 02434/2007, referente ao exercício de 2006 - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
06/05/2009 - 11:01:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2019 - 14:44:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
Rita Nunes Pereira

Interessados
INSTITUTO INTERSET
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Representante legais
Caio Geyson Almeida Barros

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/07/2013 - 15:08:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
13/06/2013 - 14:28:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/06/2013 - 15:05:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/06/2013 - 12:25:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
10/06/2013 - 15:10:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/06/2013 - 15:10:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/06/2013 - 10:56:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/06/2013 - 14:54:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
31/05/2013 - 14:38:38Apensado ao processo 015.319/2013-0
27/05/2013 - 11:07:11Juntada comunicação Ofício 0549/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
27/05/2013 - 10:51:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/05/2013 - 10:50:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/05/2013 - 12:25:48Juntada comunicação Ofício 0548/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2013 - 12:25:47Juntada comunicação Ofício 0547/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2013 - 12:25:47Juntada comunicação Ofício 0546/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2013 - 12:25:46Juntada comunicação Ofício 0545/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2013 - 12:25:45Juntada comunicação Ofício 0544/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/05/2013 - 09:19:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
08/04/2013 - 17:50:14Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
08/04/2013 - 17:50:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2013 por meio do Acórdão 1773/2013-1C
21/03/2013 - 13:04:28Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
21/03/2013 - 13:04:23Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
18/03/2013 - 18:49:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/03/2013 - 18:48:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/03/2013 - 16:11:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/03/2013 - 16:10:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/02/2013 - 18:18:01Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
18/02/2013 - 18:17:59Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
06/02/2013 - 16:11:52Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
06/02/2013 - 16:11:45Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
06/02/2013 - 15:32:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/02/2013 - 15:30:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
31/01/2013 - 15:01:38Cadastrada representação legal 1818/2013 por SECEX-PB
28/01/2013 - 18:32:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/01/2013 - 14:25:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/01/2013 - 10:43:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/12/2012 - 17:06:06Expedida a comunicação Ofício 1620/2012 por unidade SECEX-PB
19/12/2012 - 17:43:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/12/2012 - 15:30:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
18/12/2012 - 15:27:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
07/12/2012 - 11:09:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2012 - 14:20:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2012 - 14:20:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2012 - 14:20:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2012 - 14:19:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
07/11/2012 - 13:23:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/11/2012 - 13:06:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/10/2012 - 11:31:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/09/2012 - 14:59:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/09/2012 - 14:59:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2012 - 11:07:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
20/09/2012 - 09:21:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/09/2012 - 11:15:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/09/2012 - 10:55:05Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
02/05/2012 - 11:43:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/04/2012 - 15:04:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/04/2012 - 10:26:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
04/04/2012 - 10:26:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
12/03/2012 - 09:20:57Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
09/02/2012 - 16:57:43Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
12/12/2011 - 14:19:14Pronunciamento da SECEX-PB concluído
21/10/2011 - 16:26:36Assinatura removida por ANA LIGIA LINS URQUIZA
27/09/2011 - 14:19:08Assinatura removida por ANA LIGIA LINS URQUIZA
26/09/2011 - 14:28:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
26/09/2011 - 14:24:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
22/08/2011 - 11:09:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 14:36:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/07/2011 - 11:16:50Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
03/05/2011 - 17:31:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
03/05/2011 - 17:27:55Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
02/05/2011 - 16:08:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
02/05/2011 - 16:08:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
02/05/2011 - 16:04:58Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
07/04/2011 - 12:18:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/04/2011 - 16:12:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/04/2011 - 16:11:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
21/03/2011 - 09:58:51Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
13/09/2010 - 14:28:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/11/2009 - 14:22:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2010
09/11/2009 - 12:20:29Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 16:59:52Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2009 - 11:01:58Processo autuado em 06/05/2009 11:01:58
06/05/2009 - 11:01:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/05/2009 - 11:01:21