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Processo: 010.294/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/06/1999

Assunto do processo
OF-156-99 - MCT - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
09/08/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.330/2002-5 - Apensado desde 19/08/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 13/11/2001 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/08/2005 - 10:25:04

Unidade jurisdicionada
EOG/DF - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Responsáveis
Cleria Botelho da Costa

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2005 - 10:29:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/08/2005 - 10:25:04
25/11/2004 - 10:34:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/11/2004 - 15:58:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.225.965-7
Assunto:
24/09/2004 - 15:45:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.189.311-1
Assunto:
03/09/2004 - 12:59:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.211.624-0
Assunto: PROC. 2002.34.00.035968-9-AGU.
30/08/2004 - 15:53:06Ação
Descrição: Reabertura
12/04/2004 - 16:16:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.140.783-7
Assunto:
30/03/2004 - 12:10:11Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.137.583-9
Assunto: ENCAMINAMENTO DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA SENHORA CLÉRIA BOTELHO DA COSTA, NO VALOR DE 528,92, REFERNETE A 4ª PARCELA DA MULTA IMPUTADA PELA RELAÇÃO Nº 022/2002- TC - 2ª CÂMARA.
07/08/2002 - 13:11:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/08/2002 - 12:22:04Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 12:52:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/2002
26/04/2002 - 12:33:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.657.006-5
Assunto: OFICIO 213/2002-6ª SECEX
26/04/2002 - 12:26:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.656.998-4
Assunto: OFICIO 211/2002-6ª SECEX
19/04/2002 - 12:03:16Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2002 - 11:04:30
11/04/2002 - 16:06:53Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2001 - 17:24:20Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 16/11/2001 - 15:21:08
05/11/2001 - 11:55:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/11/2001 - 14:18:15
22/06/2001 - 14:55:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:25
08/03/2001 - 14:20:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2001
15/12/2000 - 10:27:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2001
15/12/2000 - 10:21:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.493.702-0
Assunto: OFÍCIO 591/2000-NOTIFICAÇÃO
08/12/2000 - 17:17:06Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 08/12/2000 - 17:55:55
22/11/2000 - 10:53:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 11:10:42
20/11/2000 - 17:37:06Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/11/2000 - 10:53:11
06/11/2000 - 18:19:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/11/2000 - 12:41:19
25/07/2000 - 15:56:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 26/07/2000 - 10:33:21
27/04/2000 - 14:12:49Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/2000 - 17:45:05
27/04/2000 - 14:12:03Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 27/04/2000 - 14:12:03
23/02/2000 - 10:17:07Tramitação externa
Destinatário: CNPQ
Motivo: Devolução/Restituição
23/02/2000 - 10:10:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.421.058-1
Assunto: -----
15/02/2000 - 14:19:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.419.566-6
Assunto: CARTA S/N, EM ATENDIMENTO AO OF. Nº 010/2000-SECEX-6, DE 28/01/00.
14/02/2000 - 15:16:39Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 02/05/2000
01/02/2000 - 15:15:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/02/2000
25/01/2000 - 15:55:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/2000 - 18:08:58
29/11/1999 - 15:34:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/11/1999 - 18:26:08
09/08/1999 - 10:40:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 14:26:53
25/06/1999 - 17:34:09Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/1999 - 10:36:45
25/06/1999 - 17:33:27Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/06/1999 - 17:34:27