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Processo: 010.294/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.717/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/06/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8930-29/2020-2C , referente ao TC 027.717/2018-6

Data de autuação
06/06/2022 - 18:31:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/06/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/06/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/08/2022 - 10:48:36

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/08/2022 - 11:47:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 3028/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
10/08/2022 - 11:38:12Apensado ao processo 027.717/2018-6 por SecexTCE.
10/08/2022 - 10:48:36Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/08/2022 - 10:48:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/08/2022 - 12:58:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/06/2022 - 20:03:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/06/2022 - 20:03:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/06/2022 - 19:55:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
06/06/2022 - 19:09:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/06/2022 - 18:33:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/06/2022 - 18:33:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
06/06/2022 - 18:31:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/06/2022 - 18:31:45Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Atribuição)