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Processo: 010.295/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/04/2010

Assunto do processo
NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO PACUTUADO, CONVÊNIO Nº156/1999, PROGRAMA DE TRABALHO 09.054.0296.3542.0003, (PROCESSO ORIGINAL Nº02000.002383/2007-61) - MMA

Data de autuação
15/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 044.649/2012-6 - Apensado desde 18/06/2013 - 14:20:56

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 15/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 15/04/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 13:05:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Glória - BA

Responsáveis
Tertuliano Pedro Lisboa

Interessados
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 599.983,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 13:05:24Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
13/04/2015 - 11:16:47Processo encerrado.Despacho de expediente
13/04/2015 - 11:15:43Removido sobrestamento de processo
17/12/2014 - 18:50:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/12/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 2645/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/11/2014 - 20:43:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
22/07/2014 - 15:11:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/07/2014 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 1299/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/06/2013 - 14:20:56Processo 044.649/2012-6 foi apensado a este processo
01/02/2013 - 10:39:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/02/2013 - 10:37:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/11/2012 - 19:27:02Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
21/11/2012 - 10:59:59Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
21/11/2012 - 10:08:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2012 - 10:07:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2012 - 07:58:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 16:59:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/07/2012 - 18:10:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
27/06/2012 - 17:17:24Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
27/06/2012 - 17:08:00Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
27/06/2012 - 17:07:59Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 3622/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/05/2012 - 13:11:18Enviado por SECEX-BA para providências externas na MINS-WDO
09/03/2012 - 10:21:55Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
24/02/2012 - 14:38:05Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/02/2012 - 17:51:41Pronunciamento da SECEX-BA concluído
03/02/2012 - 13:01:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/01/2012 - 15:06:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
16/12/2011 - 15:35:49Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
19/11/2010 - 12:00:52Aceite realizado por MINS-WDO
17/11/2010 - 12:30:36Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
17/11/2010 - 12:30:35Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
29/04/2010 - 10:41:35Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2010 - 20:46:56Processo autuado em 15/04/2010 20:46:56
15/04/2010 - 20:46:53Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2010 - 20:46:53