Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.299/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/05/2006

Assunto do processo
- REPRESENTAÇÃO DO TCM-CE CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXERCÍCIO DE 1998.

Data de autuação
17/05/2006 - 13:34:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 17/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 17/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2011 - 17:12:44

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilberto Moita

Interessados
Prefeitura Municipal de Tianguá - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2011 - 09:52:32Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
17/07/2006 - 19:30:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/07/2006 - 18:27:49Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/07/2006 - 16:46:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.529.372-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 533/2006 - SECEX-CE
22/06/2006 - 10:58:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/06/2006 - 16:54:06
20/06/2006 - 13:01:18Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2006 - 11:33:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2006 - 18:37:04
31/05/2006 - 18:59:01Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2006 - 18:50:35Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2006 - 13:42:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.485.620-7
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 10/2006 - SECEX/CE.
17/05/2006 - 13:41:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.422.066-4
Assunto: OFÍCIO 5709/2005-SEC DE 19/05/2005, ENCAMINHA ACÓRDÃO 607/2005-TCE - PROC-1998.TGA.TCE.22.353/04-PM TIANGUÁ-CE
17/05/2006 - 13:34:36Processo autuado em 17/05/2006 13:34:36
17/05/2006 - 13:34:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/05/2006 - 13:34:20
24/04/2006 - 12:42:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.477.502-7
Assunto: - OFRAD Nº 222/2006 - SECEX-CE
Destinatário: HORTAFACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA