Data/Hora |
Histórico |
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27/06/2023 - 20:06:51 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
27/06/2023 - 11:35:45 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
26/06/2023 - 17:43:06 | Processo 007.730/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/06/2023 - 17:43:05 | Processo 007.728/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
17/04/2023 - 15:45:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2023 - 15:43:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2023 - 15:42:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2023 - 15:42:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2023 - 15:03:54 | Peça No. 156 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 73.384.633-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
17/04/2023 - 15:03:23 | Peça No. 157 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 73.384.635-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
17/04/2023 - 14:57:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/04/2023 - 14:56:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2023 - 14:30:39 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2023 - 14:24:58 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2023 - 13:38:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
27/01/2023 - 13:38:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
26/01/2023 - 14:25:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
19/01/2023 - 12:52:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61533/2022-TCU/Seproc. | |
17/01/2023 - 16:04:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
14/12/2022 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 61533/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/11/2022 - 14:30:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2022 - 14:26:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41895/2022-TCU/Seproc. | |
13/10/2022 - 14:26:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41896/2022-TCU/Seproc. | |
09/09/2022 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 41895/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2022 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 41896/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2022 - 14:22:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24930/2022-TCU/Seproc. | |
29/07/2022 - 19:33:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24931/2022-TCU/Seproc. | |
11/07/2022 - 20:52:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24931/2022-TCU/Seproc. | |
11/07/2022 - 20:32:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24930/2022-TCU/Seproc. | |
28/06/2022 - 14:12:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24452/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:37:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24437/2022-TCU/Seproc. | |
03/06/2022 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 24930/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2022 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 24931/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2022 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 24437/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 16:42:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24440/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 15:15:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24438/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
30/05/2022 - 14:35:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24432/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
30/05/2022 - 14:26:10 | Juntada comunicação Ofício 24440/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:46:47 | Juntada comunicação Ofício 24452/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:44:38 | Juntada comunicação Ofício 24432/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:44:05 | Juntada comunicação Ofício 24438/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 09:51:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
26/05/2022 - 14:11:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2022 - 14:08:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2022 - 13:55:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2022 - 15:48:28 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/03/2022 - 15:48:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1581/2022-1C, referente ao Recurso 010.307/2015-0/R002 |    |
22/03/2022 - 15:07:44 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida. | |
22/03/2022 - 15:07:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h. | |
09/11/2021 - 21:39:25 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
09/11/2021 - 21:39:19 | Exame de mérito do recurso 010.307/2015-0/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
26/10/2021 - 11:50:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
26/10/2021 - 11:50:50 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
26/10/2021 - 11:50:47 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 010.307/2015-0/R002 (Proposta: Negar provimento). |  |
04/05/2021 - 19:35:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69042/2020-TCU/Seproc. | |
29/04/2021 - 22:09:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12850/2021-TCU/Seproc. | |
05/04/2021 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 12850/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2021 - 10:46:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12848/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
31/03/2021 - 10:36:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12849/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
31/03/2021 - 09:50:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12847/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA em nome de José Maria da Rocha Torres | |
31/03/2021 - 09:03:19 | Juntada comunicação Ofício 12847/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/03/2021 - 19:14:24 | Juntada comunicação Ofício 12849/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/03/2021 - 19:14:10 | Juntada comunicação Ofício 12848/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2021 - 20:06:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/03/2021 - 17:22:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69042/2020-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 08:18:14 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
19/03/2021 - 08:18:07 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
19/03/2021 - 08:18:04 | Despacho oficializado. | |
03/02/2021 - 22:44:43 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 010.307/2015-0/R002 automaticamente pelo sistema | |
03/02/2021 - 22:44:41 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2021 - 22:44:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
03/02/2021 - 22:44:32 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 010.307/2015-0/R002 por Serur (por Sorteio) | |
03/02/2021 - 22:44:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2021 - 22:44:25 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
29/01/2021 - 11:31:34 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/01/2021 - 11:30:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 28/01/2021 contra o acórdão 8426/2020-1C | |
29/01/2021 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 69042/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/01/2021 - 18:09:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69049/2020-TCU/Seproc. | |
27/01/2021 - 10:16:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69039/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA em nome de José Maria da Rocha Torres | |
26/01/2021 - 19:47:46 | Juntada comunicação Ofício 69039/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:11:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
06/01/2021 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 69049/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/12/2020 - 10:53:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69048/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
31/12/2020 - 10:18:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69047/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
30/12/2020 - 17:09:56 | Juntada comunicação Ofício 69048/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/12/2020 - 17:09:51 | Juntada comunicação Ofício 69047/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2020 - 11:20:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 11:17:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/11/2020 - 10:27:35 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/11/2020 - 10:27:23 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12573/2020-1C, referente ao Recurso 010.307/2015-0/R001 |    |
17/11/2020 - 15:04:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
13/11/2020 - 14:19:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 17/11/2020, às 15h. | |
04/11/2020 - 20:23:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41990/2020-TCU/Seproc. | |
16/10/2020 - 09:04:48 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
16/10/2020 - 09:03:26 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 010.307/2015-0/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
16/10/2020 - 09:03:26 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
16/10/2020 - 09:03:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 14/10/2020 contra o acórdão 8426/2020-1C | |
16/10/2020 - 00:26:37 | Cadastrada representação legal 14981/2020 (representante Joana Mara Gomes Pessoa Miranda) por Secex-TCE | |
16/10/2020 - 00:24:53 | Documento Petição (Petição de Habilitação) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2020 - 20:08:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42003/2020-TCU/Seproc. | |
17/09/2020 - 12:27:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41996/2020-TCU/Seproc. | |
18/08/2020 - 06:05:16 | Juntada comunicação Ofício 41996/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2020 - 06:04:35 | Juntada comunicação Ofício 42003/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2020 - 06:04:31 | Juntada comunicação Ofício 41990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2020 - 15:48:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41994/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
14/08/2020 - 09:09:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41995/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
13/08/2020 - 18:12:13 | Juntada comunicação Ofício 41995/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2020 - 18:11:22 | Juntada comunicação Ofício 41994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 12:13:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/08/2020 - 12:12:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/08/2020 - 12:07:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 14:00:55 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
07/08/2020 - 11:43:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/08/2020 por meio do Acórdão 8426/2020-1C |    |
07/08/2020 - 11:36:57 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/08/2020 - 11:36:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/08/2020 por meio do Acórdão 8426/2020-1C |    |
04/08/2020 - 15:02:28 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/07/2020 - 19:04:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/08/2020, às 15h. | |
19/11/2019 - 15:05:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
19/11/2019 - 15:05:20 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
01/11/2019 - 09:50:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
31/10/2019 - 19:09:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
31/10/2019 - 19:09:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
09/08/2019 - 16:46:23 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
09/08/2019 - 16:46:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
19/07/2019 - 14:34:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0346/2019-TCU/Seproc. | |
20/06/2019 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 0346/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 11:28:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0081/2019-TCU/Sec-MA. | |
05/04/2019 - 15:48:25 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
04/04/2019 - 17:49:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
02/04/2019 - 16:25:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
15/03/2019 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 0081/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
07/02/2019 - 18:10:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2264/2018-TCU/Sec-MA. | |
16/01/2019 - 17:30:24 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
07/01/2019 - 18:33:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
06/11/2018 - 15:18:55 | Cadastrada representação legal 20328/2018 (representante FABIO MELO MAIA) por SECEX-MA | |
06/11/2018 - 15:16:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2056/2017-TCU/SECEX-MA. | |
16/10/2018 - 15:30:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3019/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/10/2018 - 16:48:23 | Juntada comunicação Ofício 3019/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/09/2018 - 15:44:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2265/2018-TCU/SECEX-MA. | |
12/09/2018 - 15:44:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2265/2018-TCU/SECEX-MA. | |
12/09/2018 - 15:44:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2265/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 11:50:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2263/2018-TCU/SECEX-MA. | |
23/08/2018 - 15:02:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2265/2018-TCU/SECEX-MA. | |
10/08/2018 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 2263/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2265/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 2264/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/07/2018 - 16:53:46 | Processo enviado de MIN-WAR para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
23/07/2018 - 16:53:46 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
10/07/2018 - 14:50:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
10/07/2018 - 14:50:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
04/04/2018 - 15:41:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
04/04/2018 - 15:16:24 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
04/04/2018 - 15:16:23 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
27/03/2018 - 09:25:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2017 - 14:14:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/09/2017 - 13:15:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/09/2017 - 10:17:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/08/2017 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 2056/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/08/2017 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2057/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/06/2017 - 18:08:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
08/05/2017 - 12:10:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/04/2017 - 16:40:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2017 - 16:28:54 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
03/04/2017 - 14:27:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2016 - 14:38:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2016 - 14:05:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2016 - 11:00:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/06/2016 - 11:11:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/06/2016 - 10:19:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/05/2016 - 14:08:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/05/2016 - 14:08:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/05/2016 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0499/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/05/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0500/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/03/2016 - 18:49:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
24/02/2016 - 13:37:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2015 - 20:57:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/12/2015 - 15:41:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/11/2015 - 12:22:48 | Juntada comunicação Ofício 3456/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/11/2015 - 19:42:30 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
29/10/2015 - 13:53:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2015 - 13:52:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 17:51:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/05/2015 - 15:56:12 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/05/2015 - 14:51:17 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |