| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/10/2023 - 17:48:15 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 18/09/2023 - 15:01:44 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 18/09/2023 - 14:07:15 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/09/2023 - 11:15:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/09/2023 - 08:45:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44890/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Leila Do Nascimento Camilo em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 15/09/2023 - 15:32:20 | Juntada comunicação Ofício 44890/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/09/2023 - 12:36:57 | Processo 032.802/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/09/2023 - 12:36:56 | Processo 032.801/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/09/2023 - 14:38:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32199/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2023 - 09:49:37 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2023 - 18:46:22 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/08/2023 - 10:48:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/08/2023 - 10:36:44 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 29/08/2023 - 07:07:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 25/08/2023 - 19:58:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32199/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2023 - 13:47:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32200/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2023 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 32200/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2023 - 13:04:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32202/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/07/2023 - 09:21:18 | Juntada comunicação Ofício 32202/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2023 - 09:14:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32201/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social | |
| 18/07/2023 - 09:13:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32203/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 18/07/2023 - 09:12:44 | Juntada comunicação Ofício 32203/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2023 - 09:12:34 | Juntada comunicação Ofício 32201/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2023 - 07:54:53 | Juntada comunicação Ofício 32199/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2023 - 11:18:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2023 - 11:17:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/06/2023 - 12:54:13 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/06/2023 - 12:54:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/06/2023 por meio do Acórdão 5223/2023-2C | |
| 27/06/2023 - 10:38:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/06/2023 - 19:26:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/06/2023, às 10h30. | |
| 18/04/2023 - 16:25:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 18/04/2023 - 16:25:23 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 05/04/2023 - 18:04:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 05/04/2023 - 18:04:23 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 05/04/2023 - 18:04:21 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/01/2023 - 19:50:20 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 02/01/2023 - 16:56:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 09/12/2022 - 08:44:50 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 09/12/2022 - 08:43:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 26/11/2022 - 00:33:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 56790/2022-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2022 - 00:27:44 | Cadastrada representação legal 21587/2022 (representante FELICISSIMO JOSE DE SENA) por SecexTCE | |
| 16/11/2022 - 15:05:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56790/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2022 - 14:24:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56789/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 56790/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2022 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 56789/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 15:56:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2022 - 18:45:00 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/04/2022 - 12:53:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 12:53:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 12:53:50 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 28/01/2022 - 10:34:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/01/2022 - 10:34:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 28/01/2022 - 10:34:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.103-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
| 28/01/2022 - 10:34:16 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 28/01/2022 - 10:34:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.036-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 28/01/2022 - 10:34:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.029-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 28/01/2022 - 10:34:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.033-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 28/01/2022 - 10:34:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.032-2
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 28/01/2022 - 10:34:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.031-5
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 28/01/2022 - 10:34:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.030-8
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 28/01/2022 - 10:34:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.035-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 28/01/2022 - 10:34:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.024-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 28/01/2022 - 10:34:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.023-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.017-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 28/01/2022 - 10:34:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.028-5
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 28/01/2022 - 10:34:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.026-1
Assunto: Relatório final | |
| 28/01/2022 - 10:34:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.025-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.008-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.007-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.013-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.012-4
Assunto: Parecer financeiro | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.010-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.009-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.014-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.999-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.004-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.003-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.001-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.000-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.006-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.005-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.988-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.995-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.994-4
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.992-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.989-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.998-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.997-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.996-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.978-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.977-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.983-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.982-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.981-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.979-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.986-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.985-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.984-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.969-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.968-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.973-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.972-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.971-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.970-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.976-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.974-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.960-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.959-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.957-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.956-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.965-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.964-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.963-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.961-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.967-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.966-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.946-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.945-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.950-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.949-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.948-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.947-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.954-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.953-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.952-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/01/2022 - 10:34:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.951-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.938-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.937-1
Assunto: Ofício nº 303_2016 MPF | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.936-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.935-7
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.942-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.941-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.940-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.939-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.944-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/01/2022 - 10:34:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.943-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/01/2022 - 10:34:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.933-3
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 28/01/2022 - 10:34:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.932-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 28/01/2022 - 10:34:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.930-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/01/2022 - 10:34:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.148.928-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
