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Processo: 010.316/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/04/2010

Assunto do processo
TCE contra Carlos Pessoa Neto - ex-prefeito - PM de Umbuzeiro/PB - Irreg. no Conv. nº 1430/2002 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 473949.

Data de autuação
16/04/2010 - 11:32:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.364/2014-0 - Apensado desde 05/09/2014 - 18:09:17
Processo: 002.363/2014-3 - Apensado desde 05/09/2014 - 18:07:53

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:37:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Responsáveis
Carlos Pessoa Neto
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 602.039,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 13:37:30Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
28/10/2014 - 09:40:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2014 - 17:44:44Processo encerrado.Despacho de expediente
15/10/2014 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 1639/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/10/2014 - 15:51:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/09/2014 - 18:09:17Processo 002.364/2014-0 foi apensado a este processo
05/09/2014 - 18:07:53Processo 002.363/2014-3 foi apensado a este processo
03/02/2014 - 14:34:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/12/2013 - 16:26:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/12/2013 - 16:26:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/12/2013 - 11:24:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/12/2013 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 1806/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 1807/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/12/2013 - 16:54:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
03/12/2013 - 16:50:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/11/2013 - 16:00:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
21/10/2013 - 15:30:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 15:27:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/09/2013 - 09:51:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/09/2013 - 11:46:35Juntada comunicação Ofício 1217/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 11:46:34Juntada comunicação Ofício 1216/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/09/2013 - 11:46:30Juntada comunicação Ofício 1215/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/08/2013 - 14:48:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
02/08/2013 - 12:07:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
02/08/2013 - 12:07:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
16/04/2013 - 15:40:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/04/2013 - 08:57:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/04/2013 - 08:57:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/04/2013 - 08:55:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/04/2013 - 14:16:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/04/2013 - 10:08:05Expedida a comunicação Ofício 0266/2013 por unidade SECEX-PB
05/04/2013 - 10:08:04Expedida a comunicação Ofício 0265/2013 por unidade SECEX-PB
05/04/2013 - 10:08:04Expedida a comunicação Ofício 0264/2013 por unidade SECEX-PB
05/04/2013 - 10:08:03Expedida a comunicação Ofício 0263/2013 por unidade SECEX-PB
05/04/2013 - 10:08:02Expedida a comunicação Ofício 0262/2013 por unidade SECEX-PB
01/04/2013 - 15:54:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
07/03/2013 - 11:30:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/03/2013 - 16:44:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
21/02/2013 - 21:56:20Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/D2
20/02/2013 - 19:03:54Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
20/02/2013 - 19:03:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2013 por meio do Acórdão 526/2013-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
18/12/2012 - 16:46:26Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-JMO
18/12/2012 - 16:46:24Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
13/12/2012 - 17:59:37Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
13/12/2012 - 17:25:59Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
13/12/2012 - 17:25:57Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/10/2012 - 10:47:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
26/09/2012 - 14:41:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2012 - 09:38:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
14/09/2012 - 11:31:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2012 - 11:31:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/09/2012 - 13:22:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
31/08/2012 - 13:42:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
30/08/2012 - 10:40:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/08/2012 - 08:14:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2012 - 09:07:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/08/2012 - 15:06:59Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
29/06/2012 - 16:35:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 16:34:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 16:33:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
29/06/2012 - 16:32:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/06/2012 - 17:52:13Peça No. 8 desentranhada por SEC-PB/D2
28/06/2012 - 17:51:57Peça No. 9 desentranhada por SEC-PB/D2
28/06/2012 - 17:51:41Peça No. 10 desentranhada por SEC-PB/D2
28/06/2012 - 17:51:21Peça No. 11 desentranhada por SEC-PB/D2
27/06/2012 - 13:39:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 13:38:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 13:37:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 13:37:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/04/2010 - 11:32:46Processo autuado em 16/04/2010 11:32:46
16/04/2010 - 11:32:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2010 - 11:32:29