Data/Hora |
Histórico |
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31/07/2012 - 12:26:21 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/07/2012 - 12:33:51 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
04/07/2012 - 17:20:16 | Processo encerrado. |  |
26/06/2012 - 09:27:18 | Processo 006.699/2012-0 foi apensado a este processo | |
26/06/2012 - 09:25:37 | Processo 006.702/2012-0 foi apensado a este processo | |
26/06/2012 - 09:25:00 | Processo 006.703/2012-7 foi apensado a este processo | |
26/06/2012 - 09:24:34 | Processo 006.704/2012-3 foi apensado a este processo | |
29/12/2011 - 12:02:32 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/09/2011 - 17:45:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
14/09/2011 - 17:42:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
09/09/2011 - 11:36:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
26/08/2011 - 17:59:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
16/05/2011 - 11:19:35 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/05/2011 - 14:20:05 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
09/05/2011 - 14:20:05 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 03/05/2011 por meio do Acórdão 2702/2011-2C | |
12/04/2011 - 14:07:33 | Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES | |
07/04/2011 - 15:29:42 | Enviado por PROC-G para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
07/04/2011 - 15:29:41 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
05/04/2011 - 16:17:55 | Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
01/04/2011 - 13:15:58 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
30/07/2010 - 17:40:43 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 04/08/2010 - 17:38:19 | |
29/07/2010 - 16:29:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/07/2010 - 16:29:03 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 30/07/2010 - 17:40:43 | |
28/07/2010 - 17:42:00 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.824.647-3 Assunto: Voto Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
28/07/2010 - 17:41:59 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.824.603-9 Assunto: Relatório Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
28/07/2010 - 11:50:27 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.824.634-3 Assunto: Acórdão Nº 4017/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
07/06/2010 - 17:54:34 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.795.290-0 Assunto: ----- | |
07/06/2010 - 17:52:30 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/06/2010 - 09:54:35 | |
09/11/2009 - 10:38:28 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 11/11/2009 - 16:16:56 | |
04/11/2009 - 19:48:50 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.391.989-1 Assunto: ----- | |
23/10/2009 - 10:10:59 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 04/11/2009 | |
23/10/2009 - 10:10:58 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.292.731-6 Assunto: ----- Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
07/10/2009 - 14:53:42 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.217.975-3 Assunto: IM01032320064 | |
28/08/2009 - 16:24:07 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Empréstimo Aceite em: 01/09/2009 - 18:16:20 | |
05/08/2009 - 11:54:12 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 12/08/2009 - 14:34:08 | |
05/08/2009 - 10:50:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2009 - 10:34:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2009 - 18:31:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2007 - 17:27:09 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/04/2008 | |
18/10/2007 - 17:53:23 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.825.242-5 Assunto: REF. AO OF. Nº 1219/2007-TCU/SECEX/MA, TC-010.323/2006-4. | |
17/05/2007 - 12:25:13 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.717.263-2 Assunto: REQ. OF. Nº 1219/2007/TCU/SECEX/MA, TC-010.323/2006-4. | |
17/05/2007 - 10:47:21 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.717.127-7 Assunto: REF. AOS OFÍCIOS NºS 1217 E 1218/2007/TCU/SECEX/MA, TC-010.323/2006-4. | |
17/05/2007 - 10:35:02 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.717.119-2 Assunto: REF. AO OF. Nº 1220/2007/TCU/SECEX/MA, TC-010.323/2006-4. | |
26/04/2007 - 17:26:50 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/11/2007 | |
27/03/2007 - 15:10:27 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.680.759-7 Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1221-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Maura Patrícia Aguiar Mendes | |
27/03/2007 - 15:10:26 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.680.758-0 Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1220-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Sônia Luzia Pinheiro Trinta | |
27/03/2007 - 15:10:24 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.680.757-3 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1219-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO | |
27/03/2007 - 15:10:22 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.680.756-6 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1218-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
27/03/2007 - 15:10:21 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.680.755-9 Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1217-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
27/03/2007 - 15:10:19 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.680.754-2 Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1216-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
26/03/2007 - 11:22:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/03/2007 - 10:00:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/05/2006 - 16:26:57 | Processo autuado em 17/05/2006 16:26:57 | |
17/05/2006 - 16:25:55 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 17/05/2006 - 16:25:55 | |