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Processo: 010.334/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/04/2013

Assunto do processo
PNATE/2004 - firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM

Data de autuação
19/04/2013 - 11:55:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.745/2015-0 - Apensado desde 29/10/2015 - 18:18:21
Processo: 019.746/2015-6 - Apensado desde 29/10/2015 - 18:18:22

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 17/11/2015 - 15:58:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 239.083,08
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2015 - 15:51:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/11/2015 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 1994/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
04/11/2015 - 13:47:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
29/10/2015 - 18:18:22Processo 019.746/2015-6 foi apensado a este processo
29/10/2015 - 18:18:21Processo 019.745/2015-0 foi apensado a este processo
08/10/2015 - 15:40:49Processo encerrado.Despacho de expediente
11/08/2015 - 11:47:20Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
07/08/2015 - 17:33:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
15/04/2015 - 14:35:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
15/04/2015 - 14:03:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/04/2015 - 15:46:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
25/03/2015 - 06:07:25Juntada comunicação Ofício 0448/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
25/03/2015 - 06:07:01Juntada comunicação Ofício 0447/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/03/2015 - 15:42:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
04/03/2015 - 18:00:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
04/03/2015 - 11:49:33Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
04/03/2015 - 11:49:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/03/2015 por meio do Acórdão 819/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/02/2015 - 14:05:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 03/03/2015, às 16:00.
04/02/2015 - 16:42:53Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-CMCS
04/02/2015 - 16:42:53Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
16/12/2014 - 10:19:02Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/12/2014 - 18:54:16Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
12/12/2014 - 18:54:15Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
28/11/2014 - 13:09:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
28/11/2014 - 11:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
25/10/2013 - 16:10:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/10/2013 - 06:09:42Juntada comunicação Ofício 1778/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/10/2013 - 18:28:11Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
01/10/2013 - 13:11:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
01/10/2013 - 13:03:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2013 - 12:12:58Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2013 - 12:09:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2013 - 11:55:23Processo autuado por SECEX-AM