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Processo: 010.340/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/05/2010
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 16/04/2010 a 17/05/2010

Assunto do processo
OF-1379/2010-MPF/PRDC-CE REPRESENTAÇÃO CONTRA PM DE BATURITÉ - CE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLASSIC SURF PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ALUSIVO AOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. PROC. 1.15.000.002174/2009-75.

Data de autuação
16/04/2010 - 15:25:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 16/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 16/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/09/2014 - 12:37:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Baturité - CE

Responsáveis
FERNANDO LIMA LOPES

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2014 - 12:37:46Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
30/07/2012 - 19:36:42Processo encerrado.Despacho de expediente
25/07/2012 - 19:13:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
04/07/2012 - 20:17:34Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-CE/SA
04/07/2012 - 20:17:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/07/2012 por meio do Acórdão 4692/2012-2C
20/06/2012 - 10:58:38Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
20/06/2012 - 10:58:35Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
16/03/2012 - 17:40:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2011 - 15:28:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/10/2011 - 14:26:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
19/10/2011 - 18:42:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
13/10/2011 - 15:49:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
30/09/2011 - 18:05:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
30/06/2011 - 18:01:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
27/06/2011 - 16:49:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
16/06/2011 - 16:56:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
27/05/2011 - 12:10:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
12/05/2011 - 15:33:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
18/04/2011 - 16:42:20Pronunciamento da SECEX-CE concluído por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
09/09/2010 - 11:18:00Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2010 - 19:06:04Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2010 - 10:37:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/04/2010 - 15:25:21Processo autuado em 16/04/2010 15:25:21
16/04/2010 - 15:25:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2010 - 15:25:16