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Processo: 010.354/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/04/2016

Assunto do processo
TCE instaurada em razão da execução parcial do objeto do Convênio Nº 790/2006, tendo por objeto " Melhorias Sanitárias Domiciliares", com vigência estipulada para o período de 25/06/2006 a 25/04/2010.
(25170.003929/2015-54)

Data de autuação
11/04/2016 - 11:32:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.649/2018-8 - Apensado desde 14/05/2018 - 16:32:42
Processo: 005.647/2018-5 - Apensado desde 14/05/2018 - 16:32:41
Processo: 005.648/2018-1 - Apensado desde 14/05/2018 - 16:32:42

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 14/08/2018 - 17:19:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Satubinha - MA

Responsáveis
Antônio Rodrigues de Melo
CONSTRUTORA SC LTDA.

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 251.363,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2018 - 13:33:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/05/2018 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 0911/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2018 - 16:32:42Processo 005.649/2018-8 foi apensado a este processo
14/05/2018 - 16:32:42Processo 005.648/2018-1 foi apensado a este processo
14/05/2018 - 16:32:41Processo 005.647/2018-5 foi apensado a este processo
02/03/2018 - 16:36:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2018 - 16:35:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2018 - 16:34:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2018 - 14:14:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
08/02/2018 - 15:06:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/01/2018 - 14:57:04Juntada comunicação Edital 0021/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/12/2017 - 11:55:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/12/2017 - 12:47:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/12/2017 - 12:47:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/12/2017 - 12:46:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/12/2017 - 06:10:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
18/12/2017 - 06:10:02Juntada comunicação Ofício 2958/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/12/2017 - 11:20:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/12/2017 - 11:20:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
08/12/2017 - 15:46:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
08/12/2017 - 15:45:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2017 - 14:50:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
28/11/2017 - 18:46:02Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
28/11/2017 - 18:46:01Juntada comunicação Ofício 2714/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/11/2017 - 13:02:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 13:02:17Juntada comunicação Ofício 2713/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/11/2017 - 13:02:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 13:02:17Juntada comunicação Ofício 2712/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/11/2017 - 13:02:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 13:02:16Juntada comunicação Ofício 2711/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
23/11/2017 - 13:02:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 13:02:16Juntada comunicação Ofício 2710/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/11/2017 - 11:49:40Pronunciamento da SECEX-CE concluído
10/11/2017 - 17:28:17Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
08/11/2017 - 14:38:43Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
08/11/2017 - 14:38:39Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/11/2017 por meio do Acórdão 10256/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/11/2017 - 16:18:33O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 07/11/2017
07/11/2017 - 15:04:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/11/2017 - 10:57:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/11/2017, às 15h.
30/10/2017 - 11:01:16Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 31/10/2017, às 15h.
27/10/2017 - 10:31:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/10/2017, às 15h.
30/08/2017 - 14:27:24Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
30/08/2017 - 14:27:23Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
22/08/2017 - 14:26:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/08/2017 - 13:24:45Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
22/08/2017 - 13:24:41Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
20/06/2017 - 16:33:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
20/06/2017 - 16:32:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
30/05/2017 - 14:37:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/05/2017 - 14:36:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
11/05/2017 - 18:11:53Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2017 - 18:11:53Juntada comunicação Ofício 1017/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
11/05/2017 - 18:11:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2017 - 18:11:52Juntada comunicação Ofício 1016/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
09/05/2017 - 17:48:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/05/2017 - 13:22:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
08/05/2017 - 13:21:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
07/04/2017 - 12:11:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
05/04/2017 - 15:44:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/04/2017 - 14:50:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
24/03/2017 - 13:48:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
08/03/2017 - 13:22:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/03/2017 - 13:22:43Juntada comunicação Ofício 0402/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/03/2017 - 13:22:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
08/03/2017 - 13:22:42Juntada comunicação Ofício 0401/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
02/03/2017 - 11:24:32Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
24/02/2017 - 14:13:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
24/02/2017 - 14:11:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
04/11/2016 - 15:16:59Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
31/10/2016 - 09:37:54Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
22/04/2016 - 11:11:53Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
20/04/2016 - 14:13:04Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2016 - 11:38:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2016 - 11:38:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2016 - 11:38:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA