| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/02/2024 - 17:36:08 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/02/2024 - 09:46:53 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Gestão de Cobrança Executiva) | |
| 22/02/2024 - 10:42:43 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 22/02/2024 - 10:42:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 21/02/2024 - 14:24:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51843/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/01/2024 - 15:09:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2024 - 17:10:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51844/2023-TCU/Seproc. | |
| 23/10/2023 - 07:53:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51845/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 20/10/2023 - 18:03:48 | Juntada comunicação Ofício 51845/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/10/2023 - 17:57:18 | Juntada comunicação Ofício 51844/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2023 - 19:00:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51846/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2023 - 18:20:46 | Juntada comunicação Ofício 51846/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2023 - 17:58:01 | Juntada comunicação Ofício 51843/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/10/2023 - 14:19:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/09/2023 - 18:29:21 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/09/2023 - 18:29:11 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/09/2023 por meio do Acórdão 1917/2023-PL, referente ao Recurso 010.368/2015-9/R003 | |
| 13/09/2023 - 14:46:28 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 08/09/2023 - 19:10:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/09/2023, às 14h30. | |
| 18/04/2023 - 07:39:51 | Documento Recurso - Inicial (Documentos) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/04/2023 - 07:39:50 | Documento Recurso - Inicial (Documentos ) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/04/2023 - 07:39:37 | Documento Recurso - Inicial (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 18:02:48 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE | |
| 27/03/2023 - 17:27:51 | Processo enviado de AudTCE para MIN-AAA/não definida. | |
| 27/03/2023 - 17:26:43 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 010.368/2015-9/R003 automaticamente pelo sistema | |
| 27/03/2023 - 17:26:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/03/2023 - 17:26:29 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 010.368/2015-9/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
| 27/03/2023 - 17:26:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/03/2023 - 17:26:19 | Autuado por Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial recurso interposto em 27/03/2023 contra o acórdão 352/2023-PL | |
| 27/03/2023 - 17:21:28 | Processo reaberto por AudTCE. | |
| 23/03/2023 - 20:48:42 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 23/03/2023 - 08:31:01 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 23/03/2023 - 08:29:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 22/03/2023 - 11:34:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9295/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA em nome de Antônio José Muniz Cavalcante | |
| 22/03/2023 - 09:43:58 | Juntada comunicação Ofício 9295/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2023 - 19:45:24 | Registrada a renúncia da representação legal 1082/2016 (representante Fábio Moraes Castello Branco) por AudTCE | |
| 15/03/2023 - 11:28:15 | Associados documentos à representação legal 1081/2016 (representante Renata Andrea Cabral Pestana Vieira) por Seproc | |
| 13/03/2023 - 15:26:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/03/2023 - 15:23:29 | Peça No. 112 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.098.915-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/03/2023 - 15:08:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/03/2023 - 08:32:38 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 08/03/2023 por meio do Acórdão 352/2023-PL, referente ao Recurso 010.368/2015-9/R002 | |
| 08/03/2023 - 14:37:10 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 03/03/2023 - 19:10:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/03/2023, às 14h30. | |
| 27/02/2023 - 15:54:47 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
| 27/02/2023 - 15:54:43 | Exame de admissibilidade do recurso 010.368/2015-9/R002 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/02/2023 - 11:31:34 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 010.368/2015-9/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 13/02/2023 - 11:31:34 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/02/2023 - 11:31:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 13/02/2023 - 11:31:32 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 13/02/2023 - 11:31:31 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 010.368/2015-9/R002 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 13/02/2023 - 11:31:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 13/02/2023 - 11:31:14 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 010.368/2015-9/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
| 17/01/2023 - 16:04:09 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 31/12/2022 - 00:09:40 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
| 09/11/2022 - 08:13:44 | Processo enviado de SEC-AM para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 09/11/2022 - 08:13:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2022 - 08:13:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2022 - 08:13:28 | Processo reaberto por SEC-AM. | |
| 09/11/2022 - 08:12:57 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D1 para SecexTCE por - | |
| 09/11/2022 - 08:11:49 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Amazonas recurso interposto em 08/11/2022 contra o acórdão 9157/2017-2C | |
| 17/09/2018 - 11:42:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1562/2018-TCU/SECEX-AM. | |
| 17/09/2018 - 11:42:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1561/2018-TCU/SECEX-AM. | |
| 29/08/2018 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1561/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 29/08/2018 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 1562/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 07/08/2018 - 12:59:53 | Processo 004.798/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-AM. | |
| 07/08/2018 - 12:59:21 | Processo 004.797/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-AM. | |
| 07/08/2018 - 12:58:44 | Processo 004.796/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-AM. | |
| 16/05/2018 - 12:46:32 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 15/05/2018 - 12:39:20 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA | |
| 19/02/2018 - 11:22:42 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 19/02/2018 - 11:19:42 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 19/02/2018 - 11:16:53 | Peça No. 92 do tipo Termo (doc 58.813.248-3) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/02/2018 - 11:14:51 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 05/02/2018 - 12:52:29 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA | |
| 05/02/2018 - 11:54:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 05/02/2018 - 11:53:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 05/02/2018 - 11:51:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 05/02/2018 - 11:50:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 21/11/2017 - 12:46:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 16/11/2017 - 12:24:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 16/11/2017 - 12:23:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 09/11/2017 - 06:12:42 | Juntada comunicação Ofício 2367/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 03/11/2017 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 2366/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 03/11/2017 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 2365/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 19/10/2017 - 15:45:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 16/10/2017 - 18:44:00 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 16/10/2017 - 08:36:13 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 16/10/2017 - 08:36:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/10/2017 por meio do Acórdão 9157/2017-2C, referente ao Recurso 010.368/2015-9/R001 | |
| 10/10/2017 - 15:57:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/10/2017 - 09:05:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/10/2017, às 16h. | |
| 08/08/2017 - 13:19:52 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 08/08/2017 - 13:19:46 | Exame de mérito do recurso 010.368/2015-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/07/2017 - 11:21:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 16/05/2017 - 14:50:03 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/05/2017 - 14:37:56 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 16/05/2017 - 14:37:52 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 010.368/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
| 16/03/2017 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 0331/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 07/03/2017 - 11:51:11 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 14/02/2017 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 0184/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 03/02/2017 - 16:34:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 01/02/2017 - 14:19:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 26/01/2017 - 11:03:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 23/01/2017 - 17:53:58 | Juntada comunicação Ofício 0013/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 23/01/2017 - 11:02:40 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA | |
| 23/01/2017 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0012/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 23/01/2017 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 0011/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 13/01/2017 - 20:40:49 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 13/01/2017 - 20:40:48 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 02/01/2017 - 16:23:23 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
| 01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 010.368/2015-9/R001 | |
| 01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 010.368/2015-9/R001 | |
| 21/12/2016 - 12:24:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 21/12/2016 - 12:24:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 16/12/2016 - 14:53:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 16/12/2016 - 14:53:44 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 010.368/2015-9/R001 (por sorteio) | |
| 16/12/2016 - 14:53:41 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 010.368/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
| 07/12/2016 - 17:03:47 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA | |
| 07/12/2016 - 11:09:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 30/11/2016 contra o acórdão 11925/2016-2C | |
| 07/12/2016 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2976/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 07/12/2016 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 2975/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 06/12/2016 - 16:09:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 05/12/2016 - 16:13:08 | Juntada comunicação Ofício 2977/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 29/11/2016 - 15:38:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 11/11/2016 - 15:04:22 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 11/11/2016 - 11:21:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 11925/2016-2C | |
| 11/11/2016 - 10:25:47 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
| 11/11/2016 - 10:25:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 11925/2016-2C | |
| 08/11/2016 - 15:59:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/11/2016 - 09:47:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/11/2016, às 16h. | |
| 01/11/2016 - 10:26:14 | Processo 026.309/2016-5 foi apensado a este processo | |
| 18/07/2016 - 14:41:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 18/07/2016 - 14:41:57 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/04/2016 - 16:36:41 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/04/2016 - 16:33:54 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AM | |
| 12/04/2016 - 16:33:53 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 08/04/2016 - 16:46:48 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 29/03/2016 - 11:59:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 29/03/2016 - 11:59:08 | Cadastrada representação legal 5120/2016 por SECEX-AM | |
| 21/03/2016 - 10:32:39 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 15/03/2016 - 13:04:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 10/03/2016 - 12:06:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 07/03/2016 - 18:16:32 | Juntada comunicação Ofício 0489/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 07/03/2016 - 09:51:54 | Juntada comunicação Edital 0027/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 03/03/2016 - 16:00:12 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 24/02/2016 - 11:05:15 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 24/02/2016 - 11:05:14 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 19/02/2016 - 17:35:45 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC | |
| 19/02/2016 - 17:33:49 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 19/02/2016 - 11:47:55 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 29/01/2016 - 10:37:13 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 29/01/2016 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 0082/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 27/01/2016 - 12:47:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 25/01/2016 - 12:04:06 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA | |
| 25/01/2016 - 12:04:05 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 22/01/2016 - 17:28:25 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-MBC | |
| 22/01/2016 - 17:26:20 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 22/01/2016 - 16:18:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 22/01/2016 - 12:46:42 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 22/01/2016 - 12:44:56 | Cadastrada representação legal 1082/2016 por SECEX-AM | |
| 22/01/2016 - 12:44:55 | Cadastrada representação legal 1081/2016 por SECEX-AM | |
| 15/01/2016 - 15:26:12 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 13/01/2016 - 18:07:03 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 28/12/2015 - 16:00:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 18/12/2015 - 17:17:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 08/12/2015 - 06:05:11 | Juntada comunicação Ofício 2250/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 08/12/2015 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 2248/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 02/12/2015 - 15:08:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 30/11/2015 - 19:08:08 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 25/11/2015 - 20:23:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 20/08/2015 - 12:37:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 18/08/2015 - 09:44:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 11/08/2015 - 06:09:52 | Juntada comunicação Ofício 1444/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 31/07/2015 - 13:28:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 20/07/2015 - 11:22:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 16/07/2015 - 14:54:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
| 08/07/2015 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1140/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 08/07/2015 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 1139/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
| 24/06/2015 - 21:04:58 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
| 14/05/2015 - 12:52:36 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 14/05/2015 - 12:50:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
| 14/05/2015 - 12:50:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
