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Processo: 001.037/2022-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 026.072/2016-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/01/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-14062-43/2020-1C , referente ao TC 026.072/2016-5

Data de autuação
28/01/2022 - 11:26:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/01/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/01/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/03/2022 - 08:59:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
Cláudio Vale de Arruda

Interessados
CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
Cláudio Vale de Arruda

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2022 - 12:02:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 0819/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
17/03/2022 - 14:09:24Apensado ao processo 026.072/2016-5 por Seproc.
17/03/2022 - 08:59:23Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
17/03/2022 - 08:59:22Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/03/2022 - 15:02:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/01/2022 - 12:04:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/01/2022 - 12:04:34Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/01/2022 - 11:52:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
28/01/2022 - 11:52:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.150.160-8
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
28/01/2022 - 11:40:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
28/01/2022 - 11:40:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.150.039-7
Assunto: SISGRU - não recolhimento de débito
28/01/2022 - 11:27:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/01/2022 - 11:27:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
28/01/2022 - 11:27:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.904-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
28/01/2022 - 11:27:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.903-5
Assunto: MIN-WAR
28/01/2022 - 11:27:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/01/2022 - 11:27:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.892-2
Assunto: Cláudio Vale de Arruda
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.887-8
Assunto: 26078/2021 - Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda. - AC 14062/2020
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.896-0
Assunto: 26078/2021 - Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda. - notificação do AC 14062/2020
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.886-1
Assunto: Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda.
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.889-2
Assunto: 69037/2020 - Cláudio Vale de Arruda - AC 14062/2020
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.895-3
Assunto: 69037/2020 - Cláudio Vale de Arruda - notificação do AC 14062/2020
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.883-0
Assunto: Cláudio Vale de Arruda
28/01/2022 - 11:26:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.893-9
Assunto: Cláudio Vale de Arruda
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.890-8
Assunto: 69035/2020 - Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda. - AC 14062/2020
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.884-7
Assunto: Débito
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.894-6
Assunto: AC-14062/2020-TCU-1C - Condenatório
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.891-5
Assunto: 69035/2020 - Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda. - notificação do AC 14062/2020
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.888-5
Assunto: Jefferson Erik Colaco de Moura - representante legal de Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda.
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.885-4
Assunto: Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda.
28/01/2022 - 11:26:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.149.897-7
Assunto: Convap - Construtora Vale do Itapecuru Ltda.