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Processo: 010.376/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 12/06/2003

Assunto do processo
AUDITORIA REALIZADA O PERÍODO DE 13/06 A 11/07/03, P/ VERIFICAR A EXEC. DO CONVÊNIO P/ IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO-AÇU.

Data de autuação
12/06/2003 - 10:25:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 18/02/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 13/08/2003 a 18/02/2011
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 16/06/2003 a 13/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/10/2010 - 14:32:36

Unidade jurisdicionada
EOG/RN - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsáveis
Alexandre Firmino de Melo Filho
Benivaldo Alves de Azevedo
Celso de Macedo Veiga
Ciro Ferreira Gomes
Esacheu Cipriano Nascimento
Eudoro Walter de Santana
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Hildeberto Santos Araújo
IBERE PAIVA FERREIRA DE SOUZA
JOSE REINALDO DA CUNHA SANTOS AROSO VIEIRA DA SILVA
Jose Francisco dos Santos Rufino
José Luciano Barbosa da Silva
Mary Dayse Kinzo
Maurício Benedito Barreira Vasconcelos
Ney Robinson Suassuna
Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira
Ramez Tebet
Simão Cirineu Dias
Wilma Maria de Faria

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2010 - 18:09:54Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/10/2010 - 14:32:36
30/06/2010 - 11:44:19Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/06/2010 - 11:44:21
21/08/2006 - 17:28:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.642-1
Assunto: OFÍCIO Nº 111/2006--GPGE.
21/09/2005 - 09:04:03Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.414.135-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1450/05-SECD/GS, DATADO DE 19/09/2005, ENCAMINHADO PELO SR. WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR (SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/RN), EM SEDE DO TC Nº 010.376/2003-3 (OFÍCIO Nº 637/2005-SECEX/RN).
08/09/2005 - 18:40:31Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 12/09/2005 - 13:40:17
08/09/2005 - 18:40:29Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2005 - 18:40:30
05/09/2005 - 15:36:34Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 06/09/2005 - 15:08:36
02/09/2005 - 15:13:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/09/2005 - 17:39:37Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 02/09/2005
29/08/2005 - 17:26:32Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/08/2005 - 14:50:24
24/08/2005 - 10:09:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/08/2005 - 19:05:32
24/08/2005 - 08:50:51Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 16:43:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/06/2005 - 16:43:27
09/06/2005 - 11:31:19Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 10/06/2005 - 14:56:14
07/06/2005 - 17:37:37Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2005 - 12:38:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 06/06/2005 - 14:49:18
01/06/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 02/06/2005
31/05/2005 - 16:38:18Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2005 - 11:19:41Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2005 - 10:41:39Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 11:32:51Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 13/05/2005
06/10/2003 - 09:13:52Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 23/11/2004
02/10/2003 - 10:04:36Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 06/10/2003
02/10/2003 - 10:02:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.023.405-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 456/2003 - TCU - SECEX/RN
23/09/2003 - 09:12:44Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.012.850-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE AUDIÊNCIA Nº 457/2003 - SECEX/RN
27/08/2003 - 10:10:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2003
27/08/2003 - 10:09:44Peça
Função: Audiência
Documento nº: 3.988.474-9
Assunto: OFÍCIOS/AUDIÊNCIAS Nº 456/2003 E 457/2003 (NOCS-CE).
25/08/2003 - 09:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 26/08/2003 - 15:25:49
18/08/2003 - 15:32:26Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 09:22:31Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/08/2003 - 15:44:02
15/08/2003 - 09:03:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2003 - 09:03:56
06/08/2003 - 16:23:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/08/2003 - 17:52:23
30/07/2003 - 15:02:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 04/08/2003 - 15:26:09
30/07/2003 - 12:21:50Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
22/07/2003 - 14:45:14Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 15:13:16Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2003 - 10:25:32Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/06/2003 - 10:25:32