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Processo: 010.379/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/04/2011

Assunto do processo
REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DESVIO DE RECURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, REPASSADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.

Data de autuação
19/04/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.039/2014-6 - Esteve apensado de 07/08/2014 a 29/09/2014

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 19/04/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 26/11/2014 - 09:50:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA

Responsáveis
CONSTRUTORA SANTA MARGARIDA LTDA - ME
Daniel Medeiros Carvalho
Danubia Loyane de Almeida Carneiro
Faustino Barbosa Lins Filho
Isaias Fortes Meneses
Luciano de Souza Gomes
Magno Augusto Bacelar Nunes
Másio Akylys Quaresma de Araújo
Reginaldo Marinho da Silva

Interessados
Marcelo Pessoa de Meneses

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2014 - 13:59:38Apensado ao processo 006.039/2014-6
29/09/2014 - 13:59:13Processo 006.039/2014-6 foi desapensado deste processo
12/09/2014 - 15:42:32Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
12/09/2014 - 15:42:31Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
19/08/2014 - 14:49:39Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ
14/08/2014 - 18:21:33Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
07/08/2014 - 13:16:22Processo 006.039/2014-6 foi apensado a este processo
29/07/2014 - 15:06:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2013 - 19:31:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/10/2013 - 14:23:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/10/2013 - 14:18:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/10/2013 - 16:01:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/10/2013 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 2712/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/10/2013 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 2714/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/10/2013 - 18:01:53Juntada comunicação Ofício 2716/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2013 - 17:45:26Juntada comunicação Ofício 2717/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/09/2013 - 10:59:26Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2013 - 11:16:13Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA
29/08/2013 - 11:16:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2013 por meio do Acórdão 4934/2013-2C
05/08/2013 - 15:00:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BZ
20/06/2013 - 14:49:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2013 - 10:47:52Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA
19/06/2013 - 10:47:46Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/06/2013 - 15:36:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/05/2013 - 13:35:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
24/05/2013 - 16:03:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/05/2013 - 13:27:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/05/2013 - 16:14:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/04/2013 - 15:53:54Juntada comunicação Ofício 0759/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/04/2013 - 16:53:43Juntada comunicação Ofício 0760/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/03/2013 - 18:25:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
22/11/2012 - 17:33:47Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
21/11/2012 - 19:41:13Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
21/11/2012 - 19:41:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/11/2012 por meio do Acórdão 8801/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/10/2012 - 13:47:21Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
24/10/2012 - 13:47:18Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/08/2012 - 09:46:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:45:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 08:42:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 16:58:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 16:58:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2012 - 15:43:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 14:00:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2012 - 16:10:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2012 - 16:10:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2012 - 15:13:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/06/2012 - 10:51:00Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
06/06/2012 - 10:50:59Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
18/05/2012 - 14:22:39Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
18/05/2012 - 14:22:38Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
20/04/2012 - 18:10:56Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2012 - 18:39:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2012 - 18:37:07Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2012 - 18:35:27Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA
07/11/2011 - 15:38:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/09/2011 - 17:14:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIO AURELIO BARROS AGUIAR
30/09/2011 - 17:11:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIO AURELIO BARROS AGUIAR
30/09/2011 - 17:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIO AURELIO BARROS AGUIAR
28/09/2011 - 15:41:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
29/08/2011 - 15:58:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/08/2011 - 14:47:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/08/2011 - 14:47:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/08/2011 - 14:47:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/08/2011 - 14:47:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/08/2011 - 14:47:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
30/06/2011 - 15:55:56Pronunciamento da SECEX-MA concluído por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIORInstrução
20/04/2011 - 13:42:43Documento Representação - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
19/04/2011 - 11:14:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/04/2011 - 11:14:50