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Processo: 010.384/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 19/04/2012

Assunto do processo
FISCOBRAS 2012 - CT PR/160/2009 - Rondônia - Temática Luz para todos. Obras de eletrific. rural - Machadinho e outros- RO

Data de autuação
19/04/2012 - 10:34:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/04/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/04/2012

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 02/07/2013 - 12:19:29

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
Ceron - Eletrobrás Distribuição Rondônia (Privatizada)

Responsáveis
JOSÉ CARLOS CARREGARO
Marcos Aurélio Madureira da Silva

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Eletrobrás Distribuição Rondônia (Privatizada)

Representante legais
Francisca Jacirema Fernandes Souza
Marcos Aurélio Madureira da Silva
PAULO ROGERIO BARBOSA AGUIAR
Ronaldo Ferreira Braga
SILVIA DE OLIVEIRA
UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE REZENDE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2013 - 12:19:29Processo encerrado.Despacho de expediente
02/07/2013 - 11:56:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/06/2013 - 19:31:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/06/2013 - 15:37:17Juntada comunicação Ofício 0322/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/06/2013 - 15:35:55Juntada comunicação Ofício 0323/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/06/2013 - 13:25:40Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
04/06/2013 - 13:24:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/06/2013 - 15:47:22Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
03/06/2013 - 15:47:20Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/05/2013 por meio do Acórdão 1307/2013-PL, referente ao Recurso 010.384/2012-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/04/2013 - 19:10:32Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
19/04/2013 - 19:10:28Exame de mérito do(s) recurso(s) 010.384/2012-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
03/04/2013 - 16:18:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/03/2013 - 16:37:16Expedida a comunicação Ofício 0150/2013 por unidade SECEX-RO
17/01/2013 - 10:07:18Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
17/01/2013 - 10:07:16Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
14/12/2012 - 11:23:23Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
14/12/2012 - 11:23:18Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 010.384/2012-0/R001 (por sorteio)
14/12/2012 - 11:23:15Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 010.384/2012-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
13/12/2012 - 14:06:59Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
13/12/2012 - 14:05:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
13/12/2012 - 13:52:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
07/12/2012 - 12:45:29Cadastrada representação legal 13824/2012 por SECEX-RO
07/12/2012 - 12:45:28Cadastrada representação legal 13823/2012 por SECEX-RO
07/12/2012 - 12:45:27Cadastrada representação legal 13822/2012 por SECEX-RO
07/12/2012 - 12:45:27Cadastrada representação legal 13821/2012 por SECEX-RO
07/12/2012 - 12:45:27Cadastrada representação legal 13820/2012 por SECEX-RO
07/12/2012 - 12:45:26Cadastrada representação legal 13819/2012 por SECEX-RO
05/12/2012 - 12:32:19Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
05/12/2012 - 12:32:05Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
05/12/2012 - 12:31:11Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 04/12/2012 contra o acórdão 2397/2012-PL
04/12/2012 - 14:24:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/11/2012 - 16:29:40Expedida a comunicação Ofício 0862/2012 por unidade SECEX-RO
09/11/2012 - 16:27:54Expedida a comunicação Ofício 0861/2012 por unidade SECEX-RO
10/09/2012 - 14:35:26Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
06/09/2012 - 15:55:02Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
06/09/2012 - 15:55:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/09/2012 por meio do Acórdão 2397/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/07/2012 - 14:40:52Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECOB-3
09/07/2012 - 14:40:51Pronunciamento da SECOB-3 concluídoInstruçãoParecer
09/07/2012 - 13:08:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-3
12/06/2012 - 12:55:39Enviado por SECEX-RO para providências externas na SECOB-3/SA
12/06/2012 - 12:55:38Pronunciamento da SECEX-RO concluído
23/05/2012 - 13:02:56Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
23/05/2012 - 13:01:47Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
23/05/2012 - 13:00:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:28:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:05:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:04:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:02:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:01:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:00:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2012 - 10:34:58Processo autuado por SECEX-RO