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Processo: 010.387/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 19/04/2012

Assunto do processo
FISCOBRAS 2012 - CT PR/177/2011 - RONDÔNIA - TEMÁTICA LUZ PARA TODOS. OBRAS DE ELETRIFIC. RURAL - VILHENA E OUTROS- RO

Data de autuação
19/04/2012 - 10:41:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/04/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/04/2012

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 17/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 06/12/2016 - 18:58:08

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
Ceron - Eletrobrás Distribuição Rondônia (Privatizada)

Responsáveis
Marcos Aurélio Madureira da Silva

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Eletrobrás Distribuição Rondônia (Privatizada)

Representante legais
Francisca Jacirema Fernandes Souza
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Ronaldo Ferreira Braga
UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE REZENDE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2016 - 18:47:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
06/12/2016 - 18:00:52Processo reaberto.
23/07/2015 - 17:29:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/07/2015 - 14:15:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
16/06/2015 - 06:06:13Juntada comunicação Ofício 0817/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
25/02/2014 - 18:12:35Processo encerrado.Despacho de expediente
02/01/2014 - 13:46:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/12/2013 - 06:06:25Juntada comunicação Ofício 0719/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
27/11/2013 - 17:18:52Processo reaberto.
02/07/2013 - 12:10:10Processo encerrado.Despacho de expediente
02/07/2013 - 11:27:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/06/2013 - 14:41:17Juntada comunicação Ofício 0345/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/06/2013 - 17:17:55Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
06/06/2013 - 16:58:35Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
06/06/2013 - 16:58:31Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/06/2013 por meio do Acórdão 1407/2013-PL, referente ao Recurso 010.387/2012-9/R001Relatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
19/04/2013 - 19:13:24Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
19/04/2013 - 19:13:21Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 010.387/2012-9/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
03/04/2013 - 16:17:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/03/2013 - 16:34:13Expedida a comunicação Ofício 0149/2013 por unidade SECEX-RO
21/01/2013 - 18:11:45Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
21/01/2013 - 18:11:44Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
17/12/2012 - 14:23:01Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
17/12/2012 - 14:22:56Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 010.387/2012-9/R001 (por sorteio)
17/12/2012 - 14:22:54Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 010.387/2012-9/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
13/12/2012 - 16:28:10Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
13/12/2012 - 14:09:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
07/12/2012 - 12:38:16Cadastrada representação legal 13818/2012 por SECEX-RO
05/12/2012 - 11:26:26Cadastrada representação legal 13541/2012 por SECEX-RO
05/12/2012 - 11:26:26Cadastrada representação legal 13539/2012 por SECEX-RO
05/12/2012 - 11:26:24Cadastrada representação legal 13538/2012 por SECEX-RO
04/12/2012 - 14:26:24Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
04/12/2012 - 14:26:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
03/12/2012 - 16:52:07Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
03/12/2012 - 16:50:13Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 30/11/2012 contra o acórdão 2398/2012-PL
09/11/2012 - 16:33:54Expedida a comunicação Ofício 0864/2012 por unidade SECEX-RO
09/11/2012 - 16:31:50Expedida a comunicação Ofício 0863/2012 por unidade SECEX-RO
10/09/2012 - 14:36:03Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
06/09/2012 - 15:55:38Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
06/09/2012 - 15:55:37Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/09/2012 por meio do Acórdão 2398/2012-PLRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
09/07/2012 - 14:41:17Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECOB-3
09/07/2012 - 14:41:15Pronunciamento da SECOB-3 concluídoInstruçãoParecer
09/07/2012 - 11:54:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-3
19/06/2012 - 13:32:07Enviado por SECEX-RO para providências externas na SECOB-3/SA
19/06/2012 - 13:32:07Pronunciamento da SECEX-RO concluído
23/05/2012 - 12:55:23Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RO
23/05/2012 - 12:54:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
23/05/2012 - 12:53:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 11:59:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 11:58:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 11:56:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 11:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2012 - 10:41:58Processo autuado por SECEX-RO