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Processo: 010.394/2007-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/10/2007
CONS - CONSULTA - De 24/10/2007 a 24/10/2007
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 23/04/2007 a 24/10/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM LAGOA DE DENTRO/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
23/04/2007 - 15:34:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/12/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 23/04/2007 a 08/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:25:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro - PB

Responsáveis
Iraponil Siqueira Sousa
João Pedro da Silva
Marcos Tadeu Silva
SOMAR CONSTRUTORA LTDA - ME

Interessados
Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/02/2010 - 07:24:24Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.545/2010-9
02/02/2010 - 15:33:39Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 15:33:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/02/2010 - 18:45:49
07/12/2009 - 11:03:19Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2009 - 17:20:21
26/11/2009 - 16:36:40Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2009 - 15:44:43Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 26/11/2009
10/09/2009 - 09:11:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2009
18/08/2009 - 17:54:53Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 17:49:28Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 17:18:46Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2009 - 17:23:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2009
22/06/2009 - 14:28:47Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2009 - 11:33:49Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 16:13:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2009
16/02/2009 - 14:48:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2009 - 14:48:04
11/02/2009 - 17:31:16Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 10:45:13Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/02/2009 - 14:32:52
03/02/2009 - 17:51:49Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 17:47:56Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2009 - 15:53:06Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2007 - 16:14:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2007
15/08/2007 - 15:52:58Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 17:36:53Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2007 - 15:34:23Processo autuado em 23/04/2007 15:34:23
23/04/2007 - 15:34:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/04/2007 - 15:34:18