Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.394/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/04/2011

Assunto do processo
REFERENTE ÀSUPOSTA IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.

Data de autuação
19/04/2011 - 12:45:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 19/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 19/04/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 18/11/2011 - 12:56:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
ANTONIO JULIO CESAR AIRES DE MORAIS
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
Vander Oliveira Borges

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2011 - 15:45:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2011 - 19:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2011 - 12:56:47Processo encerrado.Despacho de expediente
16/11/2011 - 15:31:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/11/2011 - 18:06:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/11/2011 - 17:52:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/10/2011 - 19:08:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/10/2011 - 18:30:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/10/2011 - 18:29:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
19/05/2011 - 13:56:18Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
19/05/2011 - 13:56:16Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 17/05/2011 por meio do Acórdão 2921/2011-2C
06/05/2011 - 12:33:39Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
06/05/2011 - 12:33:38Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
20/04/2011 - 13:38:09Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
19/04/2011 - 12:44:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/04/2011 - 12:44:56