Data/Hora |
Histórico |
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26/10/2015 - 12:17:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
23/09/2014 - 13:42:22 | Processo encerrado. | |
31/07/2014 - 17:56:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/07/2014 - 16:28:04 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
18/07/2014 - 12:18:20 | Vista eletrônica solicitada por Walter de Sousa Barros | |
17/07/2014 - 06:07:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2014 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 2010/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/07/2014 - 14:38:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/06/2014 - 10:07:32 | Cadastrada representação legal 9903/2014 por SECEX-MA | |
30/06/2014 - 10:00:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2014 - 12:06:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/03/2014 - 11:59:39 | Juntada comunicação Ofício 0757/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/02/2014 - 10:38:31 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
28/02/2014 - 10:38:28 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 26/02/2014 por meio do Acórdão 395/2014-PL, referente ao Recurso 010.411/2006-9/R002 | |
13/02/2014 - 14:14:13 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-WAR | |
10/02/2014 - 11:38:32 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
10/02/2014 - 10:32:18 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
05/12/2013 - 19:16:02 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
05/12/2013 - 19:15:56 | Exame de admissibilidade do recurso 010.411/2006-9/R002 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
22/07/2013 - 11:26:06 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
22/07/2013 - 10:48:24 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G | |
22/07/2013 - 10:48:23 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
11/07/2013 - 19:23:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR | |
11/07/2013 - 19:23:22 | Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 010.411/2006-9/R002 (por sorteio) | |
11/07/2013 - 19:23:08 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 010.411/2006-9/R002 da SERUR concluído. | |
13/06/2013 - 13:36:41 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
13/06/2013 - 10:54:04 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-RC | |
12/06/2013 - 18:42:37 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
12/06/2013 - 18:13:11 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na MIN-RC | |
12/06/2013 - 16:28:53 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MINS-ASC | |
12/06/2013 - 16:27:56 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-ASC por MIN-RC | |
07/06/2013 - 18:14:15 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-RC | |
07/06/2013 - 18:13:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/06/2013 - 18:00:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 30/04/2013 contra o acórdão 7477/2012-2C | |
06/06/2013 - 17:35:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 30/04/2013 contra o acórdão 7477/2012-2C | |
06/06/2013 - 15:43:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/05/2013 - 17:30:50 | Processo reaberto. | |
31/05/2013 - 17:27:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/05/2013 - 18:27:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/05/2013 - 12:55:53 | Processo encerrado. | |
07/05/2013 - 14:55:22 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2013 - 14:55:20 | Juntada comunicação Ofício 1150/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2013 - 15:44:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2013 - 18:08:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/02/2013 - 09:19:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:49:21 | Expedida a comunicação Ofício 0046/2013 por unidade SECEX-MA | |
06/12/2012 - 19:09:48 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/11/2012 - 12:28:05 | Expedida a comunicação Ofício 3126/2012 por unidade SECEX-MA | |
22/10/2012 - 10:10:58 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SEC-MA/SA | |
22/10/2012 - 10:10:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/10/2012 por meio do Acórdão 7477/2012-2C, referente ao Recurso 010.411/2006-9/R001 | |
25/09/2012 - 17:43:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
25/09/2012 - 17:43:41 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 010.411/2006-9/R001 da SERUR concluído. | |
20/09/2012 - 15:19:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
30/08/2012 - 12:46:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR | |
13/08/2012 - 16:23:54 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
13/08/2012 - 16:23:51 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
19/07/2012 - 10:54:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
19/07/2012 - 10:54:21 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 010.411/2006-9/R001 | |
19/07/2012 - 10:54:13 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 010.411/2006-9/R001 da SERUR concluído. | |
09/07/2012 - 11:08:40 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
09/07/2012 - 11:07:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/07/2012 - 10:58:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 05/06/2012 contra o acórdão 4463/2011-2C | |
05/07/2012 - 17:25:30 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/07/2012 - 17:25:28 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2012 - 14:48:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/06/2012 - 09:50:51 | Processo 006.928/2012-9 foi apensado a este processo | |
26/06/2012 - 09:50:29 | Processo 006.946/2012-7 foi apensado a este processo | |
19/06/2012 - 15:46:02 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/06/2012 - 15:19:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2012 - 15:29:58 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2012 - 15:29:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/03/2012 - 17:02:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/03/2012 - 17:01:56 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/03/2012 - 15:02:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2011 - 13:22:20 | Peça No. 15 desentranhada por SEC-MA/SA | |
22/12/2011 - 13:21:55 | Peça No. 16 desentranhada por SEC-MA/SA | |
14/11/2011 - 17:03:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2011 - 17:02:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/09/2011 - 18:07:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
29/06/2011 - 18:51:36 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 28/06/2011 por meio do Acórdão 4463/2011-2C | |
10/11/2010 - 11:29:13 | Aceite realizado por MIN-RC | |
09/11/2010 - 19:05:45 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
09/11/2010 - 19:03:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
09/11/2010 - 18:49:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
09/11/2010 - 18:47:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
09/11/2010 - 18:45:55 | Documento Certidão juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS | |
29/10/2010 - 13:54:30 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para expedição de certidão Aceite em: 04/11/2010 - 17:18:01 | |
26/08/2010 - 18:17:58 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 30/08/2010 - 10:59:37 | |
26/08/2010 - 18:17:56 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 26/08/2010 - 18:17:58 | |
13/08/2010 - 14:54:54 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 16/08/2010 - 10:57:19 | |
12/08/2010 - 17:40:18 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 13/08/2010 - 11:20:25 | |
06/08/2010 - 17:36:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/07/2010 - 16:15:14 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/07/2010 - 10:40:48 | |
15/07/2010 - 16:15:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/07/2010 - 19:56:09 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 14/07/2010 - 13:41:15 | |
13/07/2010 - 19:56:07 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 13/07/2010 - 19:56:09 | |
12/07/2010 - 13:45:16 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 12/07/2010 - 17:41:18 | |
07/07/2010 - 13:32:54 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 12/07/2010 - 08:33:46 | |
07/07/2010 - 13:31:22 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 07/07/2010 - 13:31:24 | |
30/06/2010 - 09:16:54 | Ação Descrição: Notificação Término em: 07/07/2010 | |
04/06/2010 - 16:27:27 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 09/06/2010 - 15:07:58 | |
04/06/2010 - 09:16:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/06/2010 - 09:16:44 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 04/06/2010 - 16:27:27 | |
11/12/2009 - 11:58:16 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 15/12/2009 - 16:57:41 | |
23/09/2009 - 18:01:10 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 24/09/2009 - 19:01:40 | |
11/09/2009 - 18:21:32 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/09/2009 - 17:02:47 | |
11/09/2009 - 13:57:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/09/2009 - 11:11:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/08/2009 - 13:51:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/12/2008 - 17:49:15 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 20/08/2009 | |
13/11/2008 - 14:28:12 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/11/2008 | |
06/10/2008 - 14:02:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/10/2008 - 13:54:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/05/2008 - 15:16:11 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/07/2008 | |
16/11/2006 - 14:01:56 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/05/2008 | |
10/11/2006 - 11:56:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/11/2006 - 12:48:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/08/2006 - 16:18:48 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 10/10/2006 | |
23/08/2006 - 14:35:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/08/2006 - 14:34:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/08/2006 - 09:36:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/05/2006 - 18:23:59 | Processo autuado em 18/05/2006 18:23:59 | |
18/05/2006 - 18:23:41 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 18/05/2006 - 18:23:41 | |