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Processo: 010.420/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/06/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 158/2001-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.117/97-9.


Data de autuação
12/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/06/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 12/06/2003 a 12/06/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/05/2009 - 13:45:20

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2009 - 15:36:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 13:45:20
20/04/2009 - 15:36:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2009 - 15:36:40
08/11/2004 - 08:39:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2004 - 10:57:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:57
21/09/2004 - 15:54:05Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:36:42
01/09/2004 - 18:50:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.948-8
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:15:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.915-0
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:07:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.900-6
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 12:09:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:15
17/08/2004 - 10:23:52Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:16:51
05/08/2004 - 14:18:10Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 14:59:12Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 22/06/2004 - 15:47:48
08/06/2004 - 12:44:20Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 09/06/2004 - 17:59:08
08/06/2004 - 09:47:18Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 17:41:40Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2003 - 17:39:23Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 07/06/2004
28/11/2003 - 16:39:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2003 - 12:48:06
24/11/2003 - 16:08:28Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/11/2003 - 12:08:10
12/11/2003 - 18:45:50Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2003 - 11:15:15
20/06/2003 - 14:56:09Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/06/2003 - 11:34:29
12/06/2003 - 14:53:05Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/06/2003 - 14:53:05