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Processo: 010.426/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/06/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 179/2001-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE À TCE Nº 275.111/97-0.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
12/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/06/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 12/06/2003 a 12/06/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/05/2009 - 16:59:52

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hélio Correia de Mello

Interessados
Hélio Correia de Mello

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2009 - 11:01:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2009 - 16:59:52
08/11/2004 - 08:59:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/10/2004 - 10:57:08Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:56
21/09/2004 - 16:02:54Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:37:57
01/09/2004 - 18:54:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.953-2
Assunto: OFICIO Nº1648/04
01/09/2004 - 18:18:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.922-8
Assunto: OFICIO Nº1647/04
01/09/2004 - 18:03:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.210.896-2
Assunto: OFICIO Nº1649/04
19/08/2004 - 12:06:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/08/2004 - 16:42:21
17/08/2004 - 10:28:41Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 16:20:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2004 - 16:20:10
05/08/2004 - 14:21:19Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 14:59:08Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 22/06/2004 - 15:47:45
08/06/2004 - 12:39:00Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 09/06/2004 - 17:59:11
08/06/2004 - 09:44:09Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 17:38:39Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2004 - 11:36:40Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 07/06/2004
15/01/2004 - 09:46:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/01/2004 - 13:38:24
26/11/2003 - 10:06:47Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/12/2003 - 09:29:15
10/11/2003 - 16:41:56Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/11/2003 - 17:11:55
20/06/2003 - 14:56:09Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/06/2003 - 11:34:28
12/06/2003 - 15:09:16Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/06/2003 - 15:09:16