| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/02/2012 - 16:34:03 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/01/2012 - 16:42:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/11/2011 - 16:53:26 | Processo encerrado. |  |
| 10/11/2011 - 13:38:38 | Processo 015.578/2011-9 foi apensado a este processo | |
| 10/11/2011 - 13:38:17 | Processo 015.579/2011-5 foi apensado a este processo | |
| 18/02/2011 - 15:02:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 29/07/2010 - 14:27:02 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.899.190-8
Assunto: -----
Destinatário: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE | |
| 29/06/2010 - 11:14:03 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/07/2010 - 15:11:42 | |
| 25/06/2010 - 15:09:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/06/2010 - 15:09:57 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.830.044-1
Assunto: Acórdão Nº 3726/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA | |
| 10/03/2010 - 15:27:23 | Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/03/2010 - 11:53:14 | |
| 05/03/2010 - 16:00:34 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.179.763-7
Assunto: ----- | |
| 05/03/2010 - 15:59:37 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.179.764-4
Assunto: ----- | |
| 10/12/2009 - 13:04:22 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/03/2010 | |
| 10/12/2009 - 13:04:21 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.401.114-3
Assunto: -----
Destinatário: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE | |
| 07/10/2009 - 12:17:43 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/10/2009 - 18:00:29 | |
| 06/10/2009 - 16:10:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/10/2009 - 16:10:41 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.338.135-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WEDER DE OLIVEIRA | |
| 06/10/2009 - 16:10:37 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.331.677-5
Assunto: Acórdão Nº 5673/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA | |
| 06/10/2009 - 16:10:34 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.331.676-8
Assunto: VOTO MINISTRO WEDER DE OLIVEIRA | |
| 06/10/2009 - 16:10:31 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/10/2009 - 12:17:43 | |
| 15/04/2009 - 15:51:25 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.427.693-4
Assunto: 01045420066.TCE.FNDE.CONVÊNIO.PREFEITURA VITORINO FREIRE.INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO COM DEFESA REJEITADA | |
| 15/04/2009 - 15:51:16 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 43.407.541-4
Assunto: TCE | |
| 15/04/2009 - 15:51:05 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 43.407.540-7
Assunto: TCE | |
| 15/04/2009 - 15:50:54 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 43.407.539-1
Assunto: TCE | |
| 10/02/2009 - 14:05:57 | Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 17/02/2009 - 16:16:21 | |
| 11/12/2007 - 13:32:11 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/12/2007 - 14:20:12 | |
| 07/12/2007 - 13:45:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2007 - 11:32:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/07/2007 - 15:33:14 | |
| 25/07/2007 - 19:21:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/07/2007 - 11:38:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/07/2007 - 13:35:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/04/2007 - 12:29:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.696.406-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 1059/2007-TCU-SECEX-MA, DE 23.03.2007, TC-010.454/2006-6. | |
| 08/03/2007 - 16:37:27 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.670.018-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1059-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE | |
| 07/03/2007 - 16:47:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/03/2007 - 14:23:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/02/2007 - 16:52:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.661.454-6
Assunto: O SRº JOSÉ JUSCELINO VEM SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO AO BANCO DO BRASIL O EXTRATO BANCÁRIO CORRESPONDENTE AO CONVENIO 804384/03,FIRMADO COM FNDE E O MUN. DE VITORINO FREIRE. | |
| 07/02/2007 - 15:54:56 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.655.912-0
Assunto: O FNDE VEM ATRAVÉS DESTE ATENDER AO OF. 1039/06, E ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. | |
| 09/01/2007 - 18:47:36 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.643.685-8
Assunto: O SRº JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE VEM SOLICITAR VISTA E CÓPIA DOS PROCESSOS 010.454/2006-6, 022.968/2006-1, 015.647/2001-4 E 005.868/2006-2. | |
| 08/01/2007 - 16:14:09 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.642.891-4
Assunto: O SRº JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE, VEM SOLICITAR VISTA DO PROCESSO , BEM COMO CÓPIA DOS AUTOS. | |
| 20/12/2006 - 18:41:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.634.493-1
Assunto: O BANCO DO BRASIL, VEM ATENDER AO OF. 1038/06 E ENCAMINHAR CONFORME SOLICITADO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE. | |
| 18/12/2006 - 18:08:42 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.629.505-9
Assunto: EM ATENÇÃO AO OF. 1039/06, O FNDE ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS. | |
| 29/11/2006 - 18:40:55 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.617.201-5
Assunto: O BANCO DO BRASIL VEM ATRAVÉS DESTE ATENDER O OF. 1038/06, E ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. | |
| 03/11/2006 - 20:47:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2006 - 13:36:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2006 - 17:38:10 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.588.252-6
Assunto: O SR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE (EX-PREFEITO DE JUSCELINO) VEM ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR COPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº 804384/2003 , CONFORME SOLICITADO NO OF. Nº 3095. | |
| 04/10/2006 - 15:31:25 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2006 | |
| 21/09/2006 - 14:46:33 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.575.289-8
Assunto: O SRº JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 11/09/2006 - 17:57:46 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2006 | |
| 29/08/2006 - 15:43:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.562.303-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3095-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE | |
| 29/08/2006 - 15:37:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/08/2006 - 15:37:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/08/2006 - 13:53:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/05/2006 - 13:58:13 | Processo autuado em 19/05/2006 13:58:13 | |
| 19/05/2006 - 13:58:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/05/2006 - 13:58:10 | |
